Exonera a docente Dulce Maria da Silva Gomes do cargo de coordenadora de estabelecimento do 1.º ciclo, por cessação do vínculo com agrupamento, com efeitos a 31 de agosto de 2025. Nomeia, em sua substituição, a docente Tânia Vera Natário de Mira Fernandes, com efeitos a 1 de setembro de 2025.

Despacho 10559/2025

Despacho de Exoneração

Nos termos e competências aplicáveis pelo n.º 5 do artigo 40.º do Decreto Lei 75/2008, de 22 de abril, na redação dada pelo Decreto Lei 137/2012, de 2 de julho, exonero a docente Dulce Maria da Silva Gomes do cargo de Coordenadora de estabelecimento do 1.º ciclo, por cessação do vínculo com agrupamento, com efeitos a 31 de agosto de 2025. Nomeio, em sua substituição, a docente Tânia Vera Natário de Mira Fernandes com efeitos a 1 de setembro de 2025.

3 de setembro de 2025.-A Diretora, Ana Margarida Amaro Ramos de Oliveira Capitão.

319497255

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2008-04-22 - Decreto-Lei 75/2008 - Ministério da Educação

  Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

• 2012-07-02 - Decreto-Lei 137/2012 - Ministério da Educação e Ciência

  Altera (segunda alteração) o Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, que aprova o regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, e procede à sua republicação.