Despacho 10394/2025, de 3 de Setembro
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Corpo emitente:
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcochete
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Fonte: Diário da República n.º 169/2025, Série II de 2025-09-03
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Data:
2025-09-03
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Parte: C
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Documento na página oficial do DRE
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Exonera, a seu pedido, Miguel Inocêncio Saturnino, do vínculo de quadro de zona pedagógica.
Despacho 10394/2025
Em cumprimento da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), torna-se público que, por meu despacho de 28 de agosto de 2025, foi declarado extinto o vínculo de emprego público, por exoneração, requerido a pedido do docente Miguel Inocêncio Saturnino, de acordo com alínea d) do n.º 1, do artigo 289.º e n.º 1, do artigo 305.º da LTFP, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2025.
29/08/2025.-A Diretora, Ana Cristina Dias Fidalgo.
319481532
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/6290840.dre.pdf .
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