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Em cumprimento da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LGTFP), torna-se público que, por meu despacho de 26/08/2025, foi exonerado, a seu pedido, Fabiola Mannuelle Lopes Cabrita Martins, docente do grupo 300, de acordo com a alínea d) do n.º 1 do artigo 289.º e artigo 305.º da LGTFP.
A presente exoneração produz efeitos a 01/09/2025.
28 de agosto de 2025.-A Diretora, Maria Ângela dos Santos Filipe.
319477597
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
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