Nomeação de subdiretor e adjuntos da diretora e designação de coordenador de estabelecimento de ensino.

Despacho 9451/2025

Nomeação de subdiretor e adjuntos da diretora e designação de coordenador de estabelecimento de ensino

I-Nomeação de subdiretor e adjuntos da diretora:

Ao abrigo do disposto no n.º 6 do artigo 21.º e n.º 2 do artigo 24.º do Decreto Lei 75/2008, de 22 de abril, na redação dada pelo Decreto Lei 137/2012, de 2 de julho, nomeio para o exercício das funções dos cargos de Subdiretor e Adjuntos da Diretora do Agrupamento de Escolas Abade de Baçal, Bragança, para o quadriénio 2025-2029 os seguintes docentes:

SubdiretorPaulo Sérgio Correia, professor do quadro de agrupamento do grupo de recrutamento 420;

AdjuntoHumberto Eduardo Candoso Fernandes, professor do quadro de agrupamento do grupo de recrutamento 620;

AdjuntaIlda Igreja Martins, professora do quadro de agrupamento do grupo de recrutamento 110;

AdjuntoRui Manuel Da Costa Gonçalves, professor do quadro de agrupamento do grupo de recrutamento 300.

As presentes nomeações produzem efeitos desde 31 de julho de 2025, ficando ratificados todos os atos por estes praticados ao abrigo do mesmo.

IIDesignação de coordenador de estabelecimento de ensino:

Em cumprimento do disposto n.º 3 do artigo 40.º, do Decreto Lei 75/2008, de 22 de abril, alterado pelo Decreto Lei 224/2009, de 11 de setembro e alterado e republicado pelo Decreto Lei 137/2012, de 2 de julho, designo para o exercício de funções de coordenador de estabelecimento de ensino o docente abaixo indicado:

a) Vitor Manuel Barreira Gomesprofessor do quadro de Agrupamento do grupo 420-Coordenador da Escola EB 1, 2 e 3 Augusto Moreno.

A designação produz efeitos desde 31 de julho de 2025, ficando ratificados todos os atos por estes praticados ao abrigo do mesmo.

1 de agosto de 2025.-A Diretora, Maria Teresa Martins Rodrigues Sá Pires.

319395219

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2008-04-22 - Decreto-Lei 75/2008 - Ministério da Educação

  Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

• 2009-09-11 - Decreto-Lei 224/2009 - Ministério da Educação

  Altera (primeira alteração) o Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril, que aprovou o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, e prevê a existência de postos de trabalho com a categoria de encarregado operacional da carreira de assistente operacional nos mapas de pessoal dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas.

• 2012-07-02 - Decreto-Lei 137/2012 - Ministério da Educação e Ciência

  Altera (segunda alteração) o Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, que aprova o regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, e procede à sua republicação.