Aviso (extrato) n.º 19645/2025/2
Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de reservas de recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de Assistente OperacionalHigiene Urbana (Ref.ª A) e Escolas (Ref.ª B)
Para efeitos do disposto na subalínea ii) da alínea a) do n.º 1 do artigo 11.º da Portaria 233/2022, de 09 de setembro (doravante designada por Portaria) e nos termos dos artigos 30.º e 33.º do anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação (doravante designada por LTFP) torna-se público que, por deliberação da Junta de Freguesia de Marvila de 11 de julho de 2025, encontra-se aberto por um período de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal comum para a constituição de reservas de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para os postos de trabalho a seguir indicados:
1-Assistente Operacional/Assistente OperacionalHigiene Urbana-Referência A;
1.1-Atribuições/Competências/Atividades:
desempenho de funções nos termos do mapa anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 88.º da LTFP, correspondente ao grau de complexidade 1, com as seguintes tarefas:
proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; realizar a limpeza e desentupimento de sarjetas e sumidouros; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; realizar a limpeza e desentupimento de sarjetas e sumidouros; efetuar a lavagem e varredura manual das vias da freguesia; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; realizar a limpeza e desentupimento de sarjetas e sumidouros; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; realizar a limpeza e desentupimento de sarjetas e sumidouros; efetuar a lavagem e varredura manual das vias da freguesia; assegurar a limpeza e manutenção dos espaços verdes; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; realizar a limpeza e desentupimento de sarjetas e sumidouros; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; realizar a limpeza e desentupimento de sarjetas e sumidouros; efetuar a lavagem e varredura manual das vias da freguesia; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; realizar a limpeza e desentupimento de sarjetas e sumidouros; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; realizar a limpeza e desentupimento de sarjetas e sumidouros; efetuar a lavagem e varredura manual das vias da freguesia; assegurar a limpeza e manutenção dos espaços verdes; executar a desmatação com utilização de maquinaria própria; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; realizar a limpeza e desentupimento de sarjetas e sumidouros; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; realizar a limpeza e desentupimento de sarjetas e sumidouros; efetuar a lavagem e varredura manual das vias da freguesia; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; realizar a limpeza e desentupimento de sarjetas e sumidouros; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; realizar a limpeza e desentupimento de sarjetas e sumidouros; efetuar a lavagem e varredura manual das vias da freguesia; assegurar a limpeza e manutenção dos espaços verdes; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; realizar a limpeza e desentupimento de sarjetas e sumidouros; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; realizar a limpeza e desentupimento de sarjetas e sumidouros; efetuar a lavagem e varredura manual das vias da freguesia; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; realizar a limpeza e desentupimento de sarjetas e sumidouros; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; realizar a limpeza e desentupimento de sarjetas e sumidouros; efetuar a lavagem e varredura manual das vias da freguesia; assegurar a limpeza e manutenção dos espaços verdes; executar a desmatação com utilização de maquinaria própria; manusear equipamentos, ferramentas e utensílios manuais ou elétricos, necessários à execução dos trabalhos e proceder à sua arrumação e limpeza; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; realizar a limpeza e desentupimento de sarjetas e sumidouros; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; realizar a limpeza e desentupimento de sarjetas e sumidouros; efetuar a lavagem e varredura manual das vias da freguesia; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; realizar a limpeza e desentupimento de sarjetas e sumidouros; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; realizar a limpeza e desentupimento de sarjetas e sumidouros; efetuar a lavagem e varredura manual das vias da freguesia; assegurar a limpeza e manutenção dos espaços verdes; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; realizar a limpeza e desentupimento de sarjetas e sumidouros; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; realizar a limpeza e desentupimento de sarjetas e sumidouros; efetuar a lavagem e varredura manual das vias da freguesia; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; realizar a limpeza e desentupimento de sarjetas e sumidouros; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; realizar a limpeza e desentupimento de sarjetas e sumidouros; efetuar a lavagem e varredura manual das vias da freguesia; assegurar a limpeza e manutenção dos espaços verdes; executar a desmatação com utilização de maquinaria própria; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; realizar a limpeza e desentupimento de sarjetas e sumidouros; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; realizar a limpeza e desentupimento de sarjetas e sumidouros; efetuar a lavagem e varredura manual das vias da freguesia; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; realizar a limpeza e desentupimento de sarjetas e sumidouros; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; realizar a limpeza e desentupimento de sarjetas e sumidouros; efetuar a lavagem e varredura manual das vias da freguesia; assegurar a limpeza e manutenção dos espaços verdes; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; realizar a limpeza e desentupimento de sarjetas e sumidouros; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; realizar a limpeza e desentupimento de sarjetas e sumidouros; efetuar a lavagem e varredura manual das vias da freguesia; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; realizar a limpeza e desentupimento de sarjetas e sumidouros; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; realizar a limpeza e desentupimento de sarjetas e sumidouros; efetuar a lavagem e varredura manual das vias da freguesia; assegurar a limpeza e manutenção dos espaços verdes; executar a desmatação com utilização de maquinaria própria; manusear equipamentos, ferramentas e utensílios manuais ou elétricos, necessários à execução dos trabalhos e proceder à sua arrumação e limpeza; prestar apoio nas atividades dinamizadas pela freguesia; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; realizar a limpeza e desentupimento de sarjetas e sumidouros; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; realizar a limpeza e desentupimento de sarjetas e sumidouros; efetuar a lavagem e varredura manual das vias da freguesia; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; realizar a limpeza e desentupimento de sarjetas e sumidouros; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; realizar a limpeza e desentupimento de sarjetas e sumidouros; efetuar a lavagem e varredura manual das vias da freguesia; assegurar a limpeza e manutenção dos espaços verdes; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; realizar a limpeza e desentupimento de sarjetas e sumidouros; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; realizar a limpeza e desentupimento de sarjetas e sumidouros; efetuar a lavagem e varredura manual das vias da freguesia; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; realizar a limpeza e desentupimento de sarjetas e sumidouros; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; realizar a limpeza e desentupimento de sarjetas e sumidouros; efetuar a lavagem e varredura manual das vias da freguesia; assegurar a limpeza e manutenção dos espaços verdes; executar a desmatação com utilização de maquinaria própria; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; realizar a limpeza e desentupimento de sarjetas e sumidouros; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; realizar a limpeza e desentupimento de sarjetas e sumidouros; efetuar a lavagem e varredura manual das vias da freguesia; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; realizar a limpeza e desentupimento de sarjetas e sumidouros; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; realizar a limpeza e desentupimento de sarjetas e sumidouros; efetuar a lavagem e varredura manual das vias da freguesia; assegurar a limpeza e manutenção dos espaços verdes; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; realizar a limpeza e desentupimento de sarjetas e sumidouros; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; realizar a limpeza e desentupimento de sarjetas e sumidouros; efetuar a lavagem e varredura manual das vias da freguesia; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; realizar a limpeza e desentupimento de sarjetas e sumidouros; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; realizar a limpeza e desentupimento de sarjetas e sumidouros; efetuar a lavagem e varredura manual das vias da freguesia; assegurar a limpeza e manutenção dos espaços verdes; executar a desmatação com utilização de maquinaria própria; manusear equipamentos, ferramentas e utensílios manuais ou elétricos, necessários à execução dos trabalhos e proceder à sua arrumação e limpeza; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; realizar a limpeza e desentupimento de sarjetas e sumidouros; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; realizar a limpeza e desentupimento de sarjetas e sumidouros; efetuar a lavagem e varredura manual das vias da freguesia; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; realizar a limpeza e desentupimento de sarjetas e sumidouros; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; realizar a limpeza e desentupimento de sarjetas e sumidouros; efetuar a lavagem e varredura manual das vias da freguesia; assegurar a limpeza e manutenção dos espaços verdes; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; realizar a limpeza e desentupimento de sarjetas e sumidouros; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; realizar a limpeza e desentupimento de sarjetas e sumidouros; efetuar a lavagem e varredura manual das vias da freguesia; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; realizar a limpeza e desentupimento de sarjetas e sumidouros; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; realizar a limpeza e desentupimento de sarjetas e sumidouros; efetuar a lavagem e varredura manual das vias da freguesia; assegurar a limpeza e manutenção dos espaços verdes; executar a desmatação com utilização de maquinaria própria; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; realizar a limpeza e desentupimento de sarjetas e sumidouros; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; realizar a limpeza e desentupimento de sarjetas e sumidouros; efetuar a lavagem e varredura manual das vias da freguesia; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; realizar a limpeza e desentupimento de sarjetas e sumidouros; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; realizar a limpeza e desentupimento de sarjetas e sumidouros; efetuar a lavagem e varredura manual das vias da freguesia; assegurar a limpeza e manutenção dos espaços verdes; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; realizar a limpeza e desentupimento de sarjetas e sumidouros; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; realizar a limpeza e desentupimento de sarjetas e sumidouros; efetuar a lavagem e varredura manual das vias da freguesia; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; realizar a limpeza e desentupimento de sarjetas e sumidouros; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; proceder à deservagem em passeios e à aplicação de herbicidas; realizar a limpeza e desentupimento de sarjetas e sumidouros; efetuar a lavagem e varredura manual das vias da freguesia; assegurar a limpeza e manutenção dos espaços verdes; executar a desmatação com utilização de maquinaria própria; manusear equipamentos, ferramentas e utensílios manuais ou elétricos, necessários à execução dos trabalhos e proceder à sua arrumação e limpeza; prestar apoio nas atividades dinamizadas pela freguesia; praticar as tarefas enquadradas no conteúdo funcional da carreira/categoria em questão.
1.2-Local de trabalho:
área territorial da freguesia de Marvila, sem prejuízo das deslocações aplicáveis.
2-Assistente Operacional/Assistente Operacional-Escolas-Referência B;
2.1-Atribuições/Competências/Atividades:
desempenho de funções nos termos do mapa anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 88.º da LTFP, correspondente ao grau de complexidade 1, com as seguintes tarefas:
garantir o acolhimento das crianças nas salas; garantir o acolhimento das crianças nas salas; realizar o acompanhamento e auxílio das crianças durante as refeições e intervalos de aulas; garantir o acolhimento das crianças nas salas; garantir o acolhimento das crianças nas salas; realizar o acompanhamento e auxílio das crianças durante as refeições e intervalos de aulas; efetuar a limpeza e manutenção das salas, bem como de todos os equipamentos e materiais inerentes ao funcionamento das mesmas; garantir o acolhimento das crianças nas salas; garantir o acolhimento das crianças nas salas; realizar o acompanhamento e auxílio das crianças durante as refeições e intervalos de aulas; garantir o acolhimento das crianças nas salas; garantir o acolhimento das crianças nas salas; realizar o acompanhamento e auxílio das crianças durante as refeições e intervalos de aulas; efetuar a limpeza e manutenção das salas, bem como de todos os equipamentos e materiais inerentes ao funcionamento das mesmas; assegurar o prolongamento às crianças que usufruam do mesmo; garantir o acolhimento das crianças nas salas; garantir o acolhimento das crianças nas salas; realizar o acompanhamento e auxílio das crianças durante as refeições e intervalos de aulas; garantir o acolhimento das crianças nas salas; garantir o acolhimento das crianças nas salas; realizar o acompanhamento e auxílio das crianças durante as refeições e intervalos de aulas; efetuar a limpeza e manutenção das salas, bem como de todos os equipamentos e materiais inerentes ao funcionamento das mesmas; garantir o acolhimento das crianças nas salas; garantir o acolhimento das crianças nas salas; realizar o acompanhamento e auxílio das crianças durante as refeições e intervalos de aulas; garantir o acolhimento das crianças nas salas; garantir o acolhimento das crianças nas salas; realizar o acompanhamento e auxílio das crianças durante as refeições e intervalos de aulas; efetuar a limpeza e manutenção das salas, bem como de todos os equipamentos e materiais inerentes ao funcionamento das mesmas; assegurar o prolongamento às crianças que usufruam do mesmo; prestar apoio nas atividades dinamizadas pela freguesia; garantir o acolhimento das crianças nas salas; garantir o acolhimento das crianças nas salas; realizar o acompanhamento e auxílio das crianças durante as refeições e intervalos de aulas; garantir o acolhimento das crianças nas salas; garantir o acolhimento das crianças nas salas; realizar o acompanhamento e auxílio das crianças durante as refeições e intervalos de aulas; efetuar a limpeza e manutenção das salas, bem como de todos os equipamentos e materiais inerentes ao funcionamento das mesmas; garantir o acolhimento das crianças nas salas; garantir o acolhimento das crianças nas salas; realizar o acompanhamento e auxílio das crianças durante as refeições e intervalos de aulas; garantir o acolhimento das crianças nas salas; garantir o acolhimento das crianças nas salas; realizar o acompanhamento e auxílio das crianças durante as refeições e intervalos de aulas; efetuar a limpeza e manutenção das salas, bem como de todos os equipamentos e materiais inerentes ao funcionamento das mesmas; assegurar o prolongamento às crianças que usufruam do mesmo; garantir o acolhimento das crianças nas salas; garantir o acolhimento das crianças nas salas; realizar o acompanhamento e auxílio das crianças durante as refeições e intervalos de aulas; garantir o acolhimento das crianças nas salas; garantir o acolhimento das crianças nas salas; realizar o acompanhamento e auxílio das crianças durante as refeições e intervalos de aulas; efetuar a limpeza e manutenção das salas, bem como de todos os equipamentos e materiais inerentes ao funcionamento das mesmas; garantir o acolhimento das crianças nas salas; garantir o acolhimento das crianças nas salas; realizar o acompanhamento e auxílio das crianças durante as refeições e intervalos de aulas; garantir o acolhimento das crianças nas salas; garantir o acolhimento das crianças nas salas; realizar o acompanhamento e auxílio das crianças durante as refeições e intervalos de aulas; efetuar a limpeza e manutenção das salas, bem como de todos os equipamentos e materiais inerentes ao funcionamento das mesmas; assegurar o prolongamento às crianças que usufruam do mesmo; prestar apoio nas atividades dinamizadas pela freguesia; executar as tarefas enquadradas no conteúdo funcional da carreira/categoria em questão.
2.2-Local de Trabalho:
área territorial da freguesia de Marvila, sem prejuízo das deslocações aplicáveis.
3-Nível habilitacional exigido de acordo com os artigos 34.º e 86.º da LTFP:
exige-se a escolaridade mínima obrigatória, de acordo com a idade, ou seja, aos nascidos até 31/12/1966 é exigida a 4.ª classe; exige-se a escolaridade mínima obrigatória, de acordo com a idade, ou seja, aos nascidos até 31/12/1966 é exigida a 4.ª classe; aos nascidos após 01/01/1967 é exigida a 6.ª classe ou 6.º ano de escolaridade, aos nascidos após 01/01/1981 é exigido o 9.º ano de escolaridade; exige-se a escolaridade mínima obrigatória, de acordo com a idade, ou seja, aos nascidos até 31/12/1966 é exigida a 4.ª classe; exige-se a escolaridade mínima obrigatória, de acordo com a idade, ou seja, aos nascidos até 31/12/1966 é exigida a 4.ª classe; aos nascidos após 01/01/1967 é exigida a 6.ª classe ou 6.º ano de escolaridade, aos nascidos após 01/01/1981 é exigido o 9.º ano de escolaridade; e aos nascidos a partir de 01/01/1997, é exigido o 12.º ano de escolaridade. O nível habilitacional exigido em função da idade é passível de ser substituído por experiência com a duração igual ou superior a um ano, enquadrada nas competências/atribuições/atividades do posto de trabalho, de acordo com o n.º 2 do artigo 34.º da LTFP, na Referência A. Quanto à Referência B, o nível habilitacional exigido em função da idade não é passível de ser substituído por experiência e/ou formação.
4-Apresentação de Candidatura:
4.1-Prazo de candidatura:
10 (dez) dias úteis contados a partir do dia útil seguinte ao da publicação do presente aviso na 2.ª série do Diário da República.
4.2-As candidaturas deverão ser formalizadas por via eletrónica, através da plataforma da Freguesia de Marvila, mediante o preenchimento de formulário tipo, disponível para o efeito em:
Higiene UrbanaReferência A:
https:
//app.jf-marvila.pt/competitiveprocedures/01985091-3dce-7af2-a0ec-523f938660cc
EscolasReferência B:
https:
//app.jf-marvila.pt/competitiveprocedures/019850a4-a941-7d42-a48e-d67c0c2ef87b
4.3-Não serão aceites candidaturas entregues presencialmente ou via CTT, sendo obrigatória a candidatura através da plataforma disponibilizada, sob pena de exclusão.
5-Nos termos do artigo 3.º do Decreto Lei 29/2001, de 3 de fevereiro, a quota a preencher por candidatos com deficiência, cujo grau de incapacidade seja igual ou superior a 60 %, será fixada de acordo com os postos de trabalho que vierem a ser ocupados com recurso à reserva de recrutamento. De acordo com os artigos 6.º e 7.º do Decreto Lei 29/2001, de 3 fevereiro, os candidatos com deficiência devem declarar no requerimento de admissão, sob compromisso de honra, o respetivo grau de incapacidade, o tipo de deficiência e os meios de comunicação/expressão a utilizar no processo de seleção.
6-Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.
7-O texto integral encontra-se publicado na Bolsa de Emprego Público (BEP), acessível em www.bep.gov.pt e na página eletrónica da Freguesia:
https:
//jf-marvila.pt/.
29 de julho de 2025.-O Presidente da Junta de Freguesia de Marvila, José António Videira.
319370505
