1-Ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo, como técnico especialista do meu Gabinete o licenciado Duarte Miguel Lêdo Valente, com efeitos a 5 de junho de 2025.
2-Para efeitos do disposto no n.º 6 do artigo 13.º do referido decretolei, a remuneração do designado é equiparada à de adjunto.
3-Os encargos com a remuneração do designado são assegurados pelo orçamento do meu Gabinete.
4-Para efeitos do disposto no artigo 12.º do supracitado decretolei, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho.
5-Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
22 de julho de 2025.-O Ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes.
ANEXO
Nota curricular
Nome:
Duarte Miguel Lêdo Valente.
Data de nascimento:
13 de outubro de 1969.
Habilitações académicas e profissionais:
Licenciado em Ciências da Comunicação pela Universidade do Minho, na área de Relações Públicas e Publicidade, depois de uma passagem pelo curso de Direito da Universidade de Coimbra.
Iniciou a carreira profissional de jornalista em 1989, na rádio, fazendo um percurso até à televisão. Foi quadro da TVI, entre 1994 e 1997, ano em que passou para os quadros da RTP, onde exerceu diferentes funções de edição, coordenação e direção, ocupando mais recentemente o cargo de correspondente especializado em assuntos europeus, sediado em Bruxelas, entre outubro de 2016 e agosto de 2024.
Em 2015, foi professor convidado do atelier de Televisão do curso de Ciências da Comunicação da Universidade do Minho.
De 2 de janeiro a 4 de junho de 2025, exerceu funções de técnico especialista do Gabinete do Ministro da Agricultura e Pescas do XXIV Governo Constitucional.
319366261