1-Certidões:

1.1-Certidão de matrícula

5,00 €

10,00€

1.2-Certidão de inscrição ou frequência

5,00 €

10,00€

1.3-Certidão narrativa, teor, ou outra, qualquer que seja a sua natureza

5,00 €

10,00€

1.4-Averbamento

5,00 €

10,00€

1.5-Certidão por fotocópia autenticada

5,00 €

10,00€

1.6-Certidão de programas e cargas horárias para efeitos de mudança de par instituição /curso:

a) Não excedendo uma página

15,00 €

20,00€

b) Por fotocópia autenticada anexa

0,50 €

1 €

1.7-Certidão de frequência ou aprovação de unidades curriculares realizadas por estudantes externos, com ou sem discriminação das classificações obtidas

10,00€

20,00€

1.8-Certidão do resultado de provas de ingresso em cursos do IPBeja

10,00 €

20,00€

1.9-Certidão de aproveitamento com discriminação das classificações obtidas, equivalências ou creditação (sem conclusão de curso)

10,00 €

20,00€

1.10-Certidão de conclusão de curso (todos os tipos de curso) com ou sem discriminação das classificações obtidas

20,00 €

30,00€

1.11-Taxa de urgência aplicada sobre cada ato/documento requerido, desde que praticado no prazo de três dias úteis

20,00 €

30,00 €

1.12-Taxa suplementar por emissão de certidão em inglês

10,00 €

10,00 €

2-Descritores de unidades curriculares:

2.1-Por descritor de unidade curricular em língua portuguesa

5,00 €

10,00 €

2.2-Por descritor de unidade curricular em língua inglesa

10,00 €

20,00 €

3-Diplomas (inclui suplemento ao diploma quando aplicável):

3.1-Técnico Superior Profissional:

30,00 €

40,00 €

3.2-Grau de Licenciado

40,00 €

50,00 €

3.3-Grau de Mestre

50,00 €

60,00 €

3.4-Especialização na área Científica do Curso de Mestrado

40,00 €

50,00 €

3.5-Diplomas de outros cursos não incluídos nos números anteriores

30,00 €

40,00 €

3.6-Taxa suplementar por emissão de diploma em inglês

20,00 €

30,00 €

4-Cartas de Curso:

4.1-Mestrado

100,00 €

4.2-Licenciatura

80,00 €

4.3-Técnico Superior Profissional

60,00 €

4.4-Taxa suplementar por emissão de carta de curso em inglês

20,00 €

5-Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros (Decreto-Lei 66/2018, de 16 de agosto):

5.1-Reconhecimento Automático de Diploma de Curso Técnico Superior Profissional, Grau de Licenciado e Mestre

50,00€

60,00€

5.2-Reconhecimento de Nível de Diploma de Curso Técnico Superior Profissional, Grau de Licenciado e Mestre

400,00 €

410,00 €

5.3-Reconhecimento Específico de Diploma de Curso Técnico Superior Profissional, Grau de Licenciado e Mestre

500,00 €

510,00 €

5.4-Prova de avaliação, se necessária

150,00 €

160,00 €

5.5-Conversão de Classificação final de Graus e Diplomas Estrangeiros (de acordo com n.º 3, artigo 6.º, Decreto Lei 66/2018, de 16 de agosto)

100,00 €

110,00 €

5.6-Certidão de registo de reconhecimento-segunda via (Portaria 33/2019)

50,00 €

60,00 €

5.7-Reconhecimento de nível baseado em precedência

150,00 €

160,00 €

6-Integração curricular e creditação de competências

6.1-Requerimento para definição de um plano de estudos para não estudantes do Instituto Politécnico de Beja, para efeitos de prosseguimento de estudos no Instituto Politécnico de Beja

150,00 €

6.2-Requerimento para pedido de creditação de competências para estudantes do Instituto Politécnico de Beja:

a) De uma unidade curricular de cursos ministrados no IPBeja

5,00 €

b) De uma unidade curricular de cursos de outras instituições de ensino superior

10,00 €

c) Creditação de experiência profissional, formação pós-secundária e outra formação não abrangida nas anteriores

100,00 €

7-Provas de ingresso em cursos

7.1-Inscrição nas provas:

a) Destinadas a avaliar a capacidade para a frequência dos cursos superiores dos maiores de 23 anos

50,00 €

b) Previstas no acesso às licenciaturas no âmbito do estatuto de estudante internacional (por prova)

10,00 €

d) Previstas no acesso a CTeSP (por prova)

10,00 €

e) Destinadas à avaliação das condições de ingresso no curso de mestrado em Educação Préescolar e Ensino do 1.º ciclo do Ensino Básico:

i) Para estudantes do IPBeja

5,00 €

ii) Para não estudantes do IPBeja

15,00 €

f) Concurso especial de ingresso no ensino superior para titulares dos cursos de dupla certificação do ensino secundário e cursos artísticos especializados

25,00 €

g) Outro tipo de provas de ingresso (por prova)

10,00 €

7.2-Pedido de consulta de provas

5,00 €

7.3-Fotocópias das provas

5,00 €

7.4-Requerimento de equivalência ou de validação de provas documentais comprovativas da satisfação da qualificação académica específica no âmbito do Estatuto de Estudante Internacional ou em outra situação

10,00 €

7.5-Requerimento de adequação de provas de ingresso realizadas em outras instituições de ensino superior

10,00 €

8-Candidaturas:

8.1-Taxa de candidatura aos Concursos Especiais para acesso e ingresso em licenciaturas

30,00 €

8.2-Taxa de candidatura aos ciclos de estudo de Mestrado

50,00 €

8.3-Taxa de candidatura aos cursos de pósgraduação e pós-licenciatura

50,00 €

8.4-Taxa de candidatura aos CTeSP

30,00 €

8.5-Taxa de candidatura às Microcredenciais

10,00 €

8.5-Taxa de candidatura a um curso não previsto nos números anteriores

40,00 €

8.6-Taxa de candidatura aos regimes de reingresso e de mudança de par instituição/ curso

30,00 €

8.7-Taxa de candidatura a mudança de regime

30,00 €

9-Matrícula e Inscrição num curso:

9.1-Taxa de matrícula e de inscrição em cursos de Mestrado

65,00 €

9.2-Taxa de matrícula e de inscrição em cursos de Pós-Licenciatura

65,00 €

9.3-Taxa de matrícula e de inscrição em cursos de PósGraduação

65,00 €

9.4-Taxa de matrícula e de inscrição em cursos de Licenciatura

35,00 €

9.5-Taxa de matrícula e de inscrição em CTeSP

30,00 €

9.6-Taxa de matrícula e de inscrição em curso preparatório de acesso ao ensino superior

55,00 €

9.7-Taxa de inscrição em cursos de Mestrado

35,00 €

9.8-Taxa de inscrição em cursos de Licenciatura

30,00 €

9.9-Taxa de inscrição em CTeSP

25,00 €

9.10-Taxa de matrícula e de inscrição em cursos de Mestrado de estudante internacional

150,00 €

9.11-Taxa de matrícula e de inscrição em cursos de PósLicenciatura de estudante internacional

150,00 €

9.12-Taxa de matrícula e de inscrição em cursos de PósGraduação de estudante internacional

150,00 €

9.13-Taxa de matrícula e de inscrição em cursos de Licenciatura de estudante internacional

150,00 €

9.14-Taxa de matrícula e de inscrição em curso preparatório de acesso ao ensino superior de estudante internacional

100,00 €

9.15-Taxa de matrícula e de inscrição em CTeSP de estudante internacional

150,00 €

9.16-Taxa de inscrição em cursos de Mestrado de estudante internacional

75,00 €

9.17-Taxa de inscrição em cursos de Licenciatura de estudante internacional

65,00 €

9.18-Taxa de inscrição em CTeSP de estudante internacional

50,00 €

9.19-Inscrição em ações de formação contínua e microcredenciais(se aplicável).

10,00 €

9.20-Alteração de inscrição em unidade curricular, exceto alterações decorrentes de processos de mobilidade, creditação de competência, ou decorrentes de situações não imputáveis aos estudantes

5,00 €

9.21-Anulação de inscrição em uma unidade curricular, por decisão do estudante

5,00€

10-Provas de avaliação de unidades curriculares:

10.1-Inscrição em prorrogação do prazo de entrega da prova de mestrado

100,00€

11-Taxa de reapreciação

11.1-De creditações atribuídas

35,00€

11.2-Reapreciação de provas

35,00 €

11.3-De resultados de seriação nos concursos especiais

35,00 €

Versão digital valor (em euros)

Versão papel valor (em euros)

12-Atribuição do título de especialista:

12.1-Candidatura às Provas de especialista:

a) Por trabalhadores do IPBeja

500,00€

b) Outros candidatos

1 500,00 €

12.2-Certificado de atribuição de título de especialista

80 €

100 €

13-Penalidade pela prática de atos ou de pagamentos fora de prazo (desde que não haja impedimento legal):

13.1-Os valores a pagar pela prática de atos fora do prazo, acrescem de:

a) Nos primeiros 5 dias de calendário a seguir ao último dia do prazo

10,00 €

b) Do 6.º ao 15.º dia de calendário

20,00 €

c) Mais de 15 dias

40,00 €

13.2-Os valores das propinas ou das respetivas prestações, pagos fora dos prazos estabelecidos, estão sujeitos a juros de mora aplicáveis às dívidas ao Estado e outras entidades públicas à taxa legal em vigor, publicitada através de aviso no Diário da República até ao dia 31 de dezembro do ano anterior.

14-Acesso à informação administrativaDe acordo com o estabelecido no Despacho 8617/2002 (2.ª série), de 1 de abril, publicado no Diário da República n.º 99, de 29 de abril

14.1-Consulta local

Gratuito

14.1-Reprodução em papel (fotocópia em formato A4 p&b):

a) 1 a 50 folhas

0,04 €

b) 51 a 100 folhas

0,03 €

c) mais de 100 folhas

0,02 €

14.2-Reprodução em papel (fotocópia em formato A3 (p&b):

a) 1 a 50 folhas

0,08 €

b) 51 a 100 folhas

0,07 €

c) mais de 100 folhas

0,05 €

14.3-Reprodução em papel (fotocópia em formato A4 a cores)

0, 21 €

14.4-Reprodução em papel (fotocópia em formato A3 a cores)

0,24 €

14.5-Anonimização dos documentos/Expurgo de dados pessoais:

custos por página (se aplicável)

0,15 €

14.6-Remessa por via postal (destino + peso + urgência)

Apurados caso a caso

14.7-Remessa por correio eletrónico

Gratuito

15-Biblioteca do IPBeja:

15.1-Serviço de reprodução de documentos:

a) Impressão a preto e branco A4 (por página)

0,06 €

b) Impressão a preto e branco A3 (por página)

0,09 €

c) Impressão a cores A4 (por página)

0,21 €

d) Impressão a cores A3 (por página)

0,24 €

15.2-Serviço de empréstimo entre bibliotecaspara instituições solicitantes que cobram ao IPBeja pelo mesmo serviço, ou nas situações previstas no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento da Biblioteca:

a) Envio de livrosOpção entre valor ou voucher International Federation of Library Associations and Institutions (IFLA);

4,00 € ½ Voucher IFLA

b) Fotocópias de artigos e/ou digitalização:

i) Até 10 páginas(por página)

0,40 €

ii) Mais de 10 páginas(por página)

0,35 €

c) Artigo de revista eletrónica ou de base de dados, subscrita pelo IPBejaOpção entre valor ou voucher IFLA.

4,00 € ½ Voucher IFLA

16-Outros/Atos/Diversos:

16.1-Por emissão de segunda via de cartões pelos Serviços Académicos

8,00 €

16.2-Documentos a enviar pelo correio para território nacional-serão acrescidos de valor

3,00 €

16.3-Documentos a enviar pelo correio para países da União Europeia-serão acrescidos de valor

10,00 €

16.4-Documentos a enviar pelo correio para países externos à União Europeia-serão acrescidos de valor

15,00 €

17-Isenções e Reduções:

17.1-Estão isentas de emolumentos, as certidões para fins de ADSE, renovação do título de autorização de residência, subsídio familiar a crianças e jovens, IRS, efeitos militares, bombeiros, pensões de sangue e sobrevivência, passes sociais e bolsas de estudo.

17.2-Os docentes e não docentes do IPBeja beneficiam de isenção de emolumentos previstos nos números 6, 7 e 8 e 9.19.

17.3-Os estudantes bolseiros de qualquer tipo beneficiam de uma redução de 50 % dos valores previstos na presente tabela, salvaguardando-se o disposto no número seguinte, verificando-se igual situação no período de 1 ano a contar do termo dos cursos, desde que comprovem a condição de bolseiro.

17.4-A redução prevista no número anterior não se aplica aos emolumentos previstos nos números 8, 9, 13, 16, 17.2 e 17.3.

18-Casos omissos ou considerados excecionais:

A Presidente do IPBeja pode autorizar situações de exceção ao presente despacho.