Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 4.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se público que:
I-Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a celebração de contratos de trabalho em funções publicas, por tempo indeterminado, na categoria de Assistente Técnico (Pessoal Não Docente), para a Divisão de Educação.
No âmbito do procedimento concursal comum para a celebração de contratos de trabalho em funções publicas por tempo indeterminado na categoria de Assistente Técnico (Pessoal Não Docente), aberto pelo Aviso (extrato) n.º 23173/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª serie, n.º 203, de 18 de outubro de 2024, e em conformidade com o disposto no n.º 4 do artigo 25.º da Portaria 233/2022, de 9 de setembro, informa-se que se encontra disponível em https:
//recrutamento.cm-odivelas.pt, a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, homologada por despacho do signatário, de 2 de maio de 2025, nos termos do n.º 1 do artigo 25.º da citada Portaria.
O processo do procedimento, encontra-se disponível para consulta, na Divisão de Planeamento e Gestão das Pessoas, sito na Av. D. Dinis, 96 A/C, Odivelas, mediante agendamento prévio a efetuar para o endereço eletrónico recrutamento@cm-odivelas.pt, com a identificação do procedimento.
IIHomologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a ocupação de cinco postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções publicas, por tempo indeterminado, na categoria de Assistente Operacional, para a Divisão de Infraestruturas e Espaços Urbanos.
No âmbito do procedimento concursal comum para a celebração de contratos de trabalho em funções publicas por tempo indeterminado, na categoria de Assistente Operacional, para a Divisão de Infraestruturas e Espaços Urbanos, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 25238/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª serie, n.º 219, de 12 de novembro de 2024, e em conformidade com o disposto no n.º 4 do artigo 25.º da Portaria 233/2022, de 9 de setembro, informa-se que se encontra disponível em https:
//recrutamento.cm-odivelas.pt, a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, homologada por despacho do signatário, de 22 de maio de 2025, nos termos do n.º 1 do artigo 25.º da citada Portaria.
O processo do procedimento, encontra-se disponível para consulta, na Divisão de Planeamento e Gestão das Pessoas, sito na Av. D. Dinis, 96 A/C, Odivelas, mediante agendamento prévio a efetuar para o endereço eletrónico recrutamento@cm-odivelas.pt, com a identificação do procedimento.
IIIHomologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a celebração de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções publicas, por tempo indeterminado, na categoria de Técnico Superior (Contabilidade) para a Divisão Financeira e de Aprovisionamento.
No âmbito do procedimento concursal comum para a celebração de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções publicas por tempo indeterminado, na categoria de Técnico Superior, na área da contabilidade, para a Divisão Financeira e de Aprovisionamento, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 22700/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª serie, n.º 199, de 14 de outubro de 2024, e em conformidade com o disposto no n.º 4 do artigo 25.º da Portaria 233/2022, de 9 de setembro, informa-se que se encontra disponível em https:
//recrutamento.cm-odivelas.pt, a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, homologada por despacho do signatário, de 27 de maio de 2025, nos termos do n.º 1 do artigo 25.º da citada Portaria.
O processo do procedimento, encontra-se disponível para consulta, na Divisão de Planeamento e Gestão das Pessoas, sito na Av. D. Dinis, 96 A/C, Odivelas, mediante agendamento prévio a efetuar para o endereço eletrónico recrutamento@cm-odivelas.pt, com a identificação do procedimento.
IVForam celebrados Contratos de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, entre o Município e os/as seguintes trabalhadores/as na sequência da homologação da Lista de Ordenação Final e após aceitação da posição remuneratória:
Técnico SuperiorPosição 1, nível 16 da tabela remuneratória única Efeitos a 1 de maio de 2025:
Ana Solange Amaro Dias Ferro Branco Efeitos a 2 de maio de 2025:
José António Pinto Montenegro Efeitos a 6 de maio de 2025:
Sónia João Samarra Barradas Efeitos a 12 de maio de 2025:
Duarte Alexandre dos Santos Alves Assistente TécnicoPosição 1, nível 7 da tabela remuneratória única Efeitos a 12 de maio de 2025:
Alexandra Cristina Marques de Sousa Ana Cristina Marques Escobar Ana Maria Ferreirinha Dias da Costa Ana Raquel Jesus Caroço Diogo Anabela Lima da Silva Almeida Rodrigues Bruna Alexandra Gonçalves Mota Carolina Madureira Godinho Carolina Neves Pinto Carvalho David Emanuel Barros Hugo José Gomes Martins Inês Isabel Lopes Caetano Miguel Costa Sequeira Oliveira Monteiro Noémia Maria dos Santos Pais Marques Raquel Margarida Mateus Azevedo dos Reis Ricardo Filipe Diogo Fernandes Efeitos a 19 de maio de 2025:
Layanne Bezerra Freitas de Medeiros V-Foram celebrados Contratos de Trabalho em Funções Publicas a Termo Resolutivo Certo, entre o Município e os/as seguintes trabalhadores/as na sequência da homologação da Lista de Ordenação Final e após aceitação da posição remuneratória:
Assistente OperacionalPosição 1, nível 5 da tabela remuneratória única Efeitos a 12 de maio de 2025:
Cátia Alexandra Rodrigues Almeida Dárida de Lourdes Naval Arsénio Elisabete Assunção Freire de Sousa Fábio Daniel Salgueiro Loureiro Gonçalo Daniel Correia Silva Irene de Jesus Henriques da Costa Bértolo Judite Manuela Resende Maia Antunes Júlio Pereira Tavares Licínia Maria André Rosa de Andrade Márcia Regina dos Santos Natália Rodrigues Pereira Paula Alexandra Bartolomeu Lopes Junqueira Sandra Cristina da Silva Rosa Abrantes Bento Sónia Manuel Teresa de Jesus dos Santos Teixeira Vanessa Filipa Sequeira Oliveira Vanessa Nunes Franco Efeitos a 19 de maio de 2025:
Fernando Silvério Ferreira da Cruz Susana Marina Amoedo Ribeiro Ramos Efeitos a 20 de maio de 2025:
Ana Isabel Camilo Miranda Ana Luísa Correia Flamino Ana Paula da Silva Rosa do Rego Andreia Susana da Silva Gonçalves Carla Sofia da Silva Castelhano Dilma Maria Fernandes Elisângela Soraya Prazeres Missando Isabel Maria Cabral Ribeiro Marília de Fátima Palhares do Espírito Santo Rosa Alexandra Matias Tavares Sérgio Manuel Modesto Pardal VIFoi autorizada a consolidação da mobilidade na categoria nesta Câmara Municipal, da Técnica Superior, Ana Gioconda Dinis Vieira Nogueira Biscaia, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Alenquer, com efeitos a 1 de maio de 2025.
VIIPeríodo Experimental Homologado por despacho, datado de 22 de maio de 2025, a conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador, José Henrique Caruço Bettencourt, para a carreira/categoria de Técnico Superior, na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n. º109, de 06 de junho de 2024-Aviso (extrato) n.º 11997/2024/2.
VIIIRenovação da Comissão de Serviço:
No Aviso 11998/2024/2, 2.ª série, n.º 109, de 6.6.2024, foi publicada a manutenção no exercício de funções para além dos 70 anos de idade, em regime de comissão de serviço, do Técnico Superior António Gomes Mendes Lopes, como Diretor do Departamento de Obras Municipais e Habitação, cargo de direção intermédia de 1.º grau, desta Câmara Municipal de Odivelas. A referida comissão de serviço teve efeitos a 28 de abril de 2024, pelo período de 6 (seis) meses, renovando-se por períodos iguais e sucessivos, até ao limite do prazo máximo definido para a respetiva comissão. A pedido do próprio, por despacho do signatário, foi autorizada a renovação da comissão de serviço, com efeitos a 28 de abril de 2025, por período igual e sucessivo.
IXCessaram o vínculo de emprego público (Contrato de Trabalho em Funções públicas por Tempo Indeterminado), os/as seguintes trabalhadores/as:
Por motivo de Rescisão de Contrato:
Irene Maria Correia do Nascimento, denunciou com efeitos a 13 de maio de 2025, o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, celebrado em 10 de julho de 2023, na carreira e categoria de Assistente Operacional.
Dilma Maria Fernandes, denunciou com efeitos a 23 de maio de 2025, o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, celebrado em 20 de maio de 2025, na carreira e categoria de Assistente Operacional.
Por motivo de Aposentação:
Efeitos a 1 de maio de 2025:
Vítor Manuel Bento AlmeidaTécnico Superior Por motivo de Reforma:
Efeitos a 15 de maio de 2025:
Maria dos Anjos Afonso André RibeiroAssistente Operacional 12 de junho de 2025.-O Presidente da Câmara Municipal, Hugo Martins.
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