A partir do dia 28 de Agosto pela manhã este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado mas que se espera seja curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.
dre.tretas.org
Torna-se público que por meu despacho foi deferido o pedido da licença sem remuneração pelo período de 11 meses, da assistente operacional, Margarida Nicolau Rodrigues, com efeitos a 31/05/2025, nos termos do n.º 1 do artigo 280.º da LTFP, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho.
27 de junho de 2025.-O Presidente da Câmara, Ricardo Alexandre da Silva Pinteus.
319240273
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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