1-Ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1 e 2 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo como chefe do meu Gabinete o mestre Gustavo André Esteves Alves Madeira.
2-Para efeitos do disposto na alínea a) do artigo 12.º do Decreto Lei 11/2012, de 20 de janeiro, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho.
3-Nos termos do n.º 3 do artigo 11.º do mencionado decretolei, o presente despacho produz efeitos a 5 de junho de 2025.
4-Conforme o disposto nos artigos 12.º e 18.º do supracitado decretolei, publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.
15 de junho de 2025.-O Ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Martinez de Castro Pinto Luz.
ANEXO
Nota curricular
Dados biográficos:
Nome:
Gustavo André Esteves Alves Madeira.
Habilitações e atividade académica:
Mestre em Sistemas de Informação Empresarias (IST);
Mestre em Gestão (ISEG);
Curso de Alta Direção em Administração Pública (CADAP-INA);
MBA em Finanças (ISEG);
Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde (AESE);
Pósgraduação em Corporate Finance (ISCTE);
Pósgraduação na Ordem dos Revisores de Oficiais de Contas;
Curso de Estudos Superiores Especializados em Auditoria (ISCAL);
Licenciado em Gestão de Empresas.
Percurso profissional:
Chefe do Gabinete do Ministro das Infraestruturas de Habitação, do XXIV Governo Constitucional, desde 8 de abril de 2024 até 4 de junho de 2025.
Diretorgeral da Empresa das Águas de Santarém, EMSA (2020-2024);
Diretor do Centro de Controlo e Monitorização do SNS (2018-2020);
Secretáriogeral do Ministério da Defesa Nacional (2012-2018);
Diretor de serviços de Contabilidade e Controlo da DireçãoGeral dos Impostos/Autoridade Tributária e Aduaneira (2010-2012);
Assessor do diretorgeral dos Impostos (2009-2010);
Vogal do conselho diretivo da Agência para a Moderna Administrativa, IP (2008-2009);
Diretor administrativo e financeiro da Empresa das Águas de Santarém, EMSA (2008-2009);
Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro do Instituto Português da Juventude (2006-2008);
Assessor do diretorgeral dos Impostos (2005-2006);
Chefe da Divisão de Programação e Gestão, do Instituto Português da Juventude (2004-2005);
Ingressou na DireçãoGeral dos Impostos, em 2000, como inspetor tributário;
Em período anterior ao ingresso na Administração Pública, desempenhou atividade profissional no Banco Bilbao Vizcaya Argentaria;
Amável, Calhau, Ribeiro da Cunha e Associados, SROC;
Cachudo Nunes e Associados e Adecco.
Atividade de formação:
Preletor no INAInstituto Nacional de Administração, na área da gestão orçamental, contabilidade e fiscalidade;
Preletor da Academia da SPMS, na área de design thinking.
Publicações:
Effects Associated With Index Composition Changes:
Evidence From Euronext Lisbon Stock Exchange
», em coautoria com o Prof. Doutor João Duque, ISEG, working paper ISSN n.º 0874/8470, 2004.
319195205