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Despacho 6503/2025, de 11 de Junho

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Sumário

Designa os membros do Gabinete do Secretário de Estado da Energia.

Texto do documento

Despacho 6503/2025

1-Ao abrigo do disposto no artigo 3.º, nos n.os 2, 4 e 7 do artigo 4.º, nos n.os 1 a 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto Lei 11/2012, de 20 de janeiro, que estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo (RJG), designo, para o meu Gabinete:

a) Para exercer as funções de chefe do Gabinete, Edgar Filipe Lima Romão;

b) Para exercer as funções de adjunto:

i) Jorge Miguel Camões Serrote;

ii) Maria Margarida Soares Pisco;

iii) Pedro Luís Valadar de Castro;

c) Para exercer as funções de técnico especialista, nas áreas das suas especialidades:

i) Inês Sofia Agrela Sousa;

ii) João Pedro Carvalho Fachada;

iii) Márcia Carolina Pedrosa Santos;

iv) Maria do Céu Santos Sàágua;

v) Mário Alberto da Rocha Branco;

vi) Marta Simeão de Sá Nogueira Saraiva;

vii) Nuno Gonçalo Vitorino Bairinhas;

d) Para exercer as funções de secretário pessoal:

i) Inês Maria Cardoso do Carmo;

ii) Paula Cristina Martins Marques Santinho;

iii) Sara Margarida Veiga Mourão Pereira;

e) Para exercer as funções de motorista:

i) Hélder Luís Damião Sousa;

ii) Pedro Miguel Salgado da Silva;

iii) Rui Filipe Pereira de Oliveira;

f) Para exercer as funções de apoio administrativo:

i) Daniel Marques Costa Américo;

ii) Elvira Maria da Silva Gonzaga;

iii) Gisele de Souza Ferreira.

2-Ao abrigo das disposições conjugadas do n.º 4 do artigo 5.º do RJG e do artigo 42.º do Código do Procedimento Administrativo, designo Jorge Miguel Camões Serrote como substituto do chefe do Gabinete, em caso de ausência, falta ou impedimento, para agir em suplência no exercício das competências deste, próprias, delegadas e subdelegadas.

3-Nos termos do n.º 3 do artigo 11.º do RJG e da alínea c) do artigo 12.º do RJG, as designações do presente despacho produzem efeitos a 13 de fevereiro de 2025 para todas as pessoas designadas, exceto para:

a) Edgar Filipe Lima Romão, que produz efeitos a 17 de fevereiro de 2025;

b) Jorge Miguel Camões Serrote e Maria Margarida Soares Pisco, que produzem efeitos a 24 de fevereiro de 2025;

c) Gisele de Souza Ferreira, que produz efeitos a 1 de março de 2025;

d) Inês Maria Cardoso do Carmo, que produz efeitos a 1 de abril de 2025;

e) Rui Filipe Pereira de Oliveira, que produz efeitos a 5 de maio de 2025;

f) Sara Margarida Veiga Mourão Pereira, que produz efeitos para o período de 13 de fevereiro a 31 de março de 2025;

g) João Pedro Carvalho Fachada, que produz efeitos para o período de 24 de fevereiro a 31 de março de 2025;

h) Hélder Luís Damião Sousa, que produz efeitos para o período de 13 de fevereiro a 1 de abril de 2025.

4-O ora designado João Pedro Carvalho Fachada fica autorizado a acumular as atividades previstas no n.º 3 do artigo 7.º do RJG.

5-Ao abrigo do n.º 6 do artigo 13.º do RJG, todas as pessoas designadas técnicas especialistas têm um estatuto remuneratório equiparado ao de adjunto, sem prejuízo do disposto no n.º 7 do presente despacho.

6-O ora designado Jorge Miguel Camões Serrote opta pela retribuição base mensal prevista no n.º 10 do artigo 13.º do RJG.

7-A ora designada Maria do Céu Santos Sàágua opta pelo estatuto remuneratório corresponde ao posto de trabalho de origem, nos termos n.º 9 do artigo 13.º do RJG.

8-Nos termos dos n.os 12 e 13 do artigo 13.º do RJG, são assegurados pelo serviço de origem e pelo orçamento do meu Gabinete os encargos com a remuneração das seguintes pessoas designadas:

a) Hélder Luís Damião Sousa;

b) Márcia Carolina Pedrosa Santos;

c) Mário Alberto da Rocha Branco;

d) Paula Cristina Martins Marques Santinho;

e) Pedro Miguel Salgado da Silva.

9-Para efeitos do disposto na alínea a) do artigo 12.º do RJG, as notas curriculares das pessoas designadas são publicadas em anexo ao presente despacho.

10-Conforme o disposto no n.º 5 do artigo 5.º e nos artigos 12.º e 18.º do RJG, publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.

2 de junho de 2025.-O Secretário de Estado da Energia, Jean Paulo Gil Barroca.

ANEXO

Notas curriculares

Nome:

Daniel Marques Costa Américo.

Formação académica:

ensino secundário.

Experiência profissional:

06/2024-02/2025-funções de apoio técnicoadministrativo no Gabinete da Secretária de Estado da Energia do XXIV Governo Constitucional;

2001-2004-funções administrativas e de apoio à contabilidade na JAT Empreendimentos, Gestão e Serviços, L.da;

2017-administrativo no HUB Hostel;

2001-carteiro nos CTT.

Nome:

Edgar Filipe Lima Romão.

Formação académica e profissional:

licenciatura em DireitoFaculdade de Direito da Universidade do Porto (2009-2013); licenciatura em DireitoFaculdade de Direito da Universidade do Porto (2009-2013); licenciatura em Teologia (pré-Bolonha)-Faculdade de Teologia da Universidade Católica Portuguesa (1999-2004); licenciatura em DireitoFaculdade de Direito da Universidade do Porto (2009-2013); licenciatura em DireitoFaculdade de Direito da Universidade do Porto (2009-2013); licenciatura em Teologia (pré-Bolonha)-Faculdade de Teologia da Universidade Católica Portuguesa (1999-2004);

CAGEPPrograma de Formação em Gestão Pública (Curso Avançado em Gestão Pública, conforme à Portaria 146/2011, de 7 de abril)-ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa (2020);

Curso de Gestão de ProjetosFormação Executiva-Porto Business SchoolUniversidade do Porto (2016).

Experiência profissional:

01/06/2022-03/02/2025-vice-presidente do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. (IGeFE);

20/09/2022-03/02/2025-vogal não permanente da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP);

01/02/2020-31/05/2022-vogal do conselho diretivo do IGeFE;

30/10/2019-31/01/2020-adjunto do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do XXII Governo Constitucional;

30/10/2018-26/10/2019-adjunto do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do XXI Governo Constitucional;

03/2016-10/2018-secretário-geral do Conselho Nacional de Juventude;

08/2015-11/2015-secretário executivo do Conselho Nacional de Juventude;

05/2015-08/2015 e 11/2015-03/2016-policy adviser no Conselho Nacional de Juventude, na área da educação;

04/2016-10/2018-formador;

04/2009-10/2018-gestor e consultor de empresas.

Nome:

Elvira Maria da Silva Gonzaga.

Posto de trabalho de origem:

assistente técnica na SecretariaGeral do Ministério da Saúde.

Formação académica e profissional:

ensino secundário; ensino secundário; frequência do curso

«

Sistema de Gestão Documental Smartdocs V.3-utilização

»

, com a duração de 12 horas-CEGER-Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (2006); frequência do curso

«

Utilização de WINGESDOC (Sistema de Gestão de entradas e saídas de documentos)

»

, com a duração de 12 horas-CEGER-Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (2002).

Experiência profissional:

04/2024-02/2025-funções de apoio técnicoadministrativo no Gabinete da Secretária de Estado da Energia do XXIV Governo Constitucional;

03/2022-04/2024-funções de apoio técnicoadministrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Mobilidade Urbana do XXIII Governo Constitucional;

10/2019-03/2022-funções de apoio técnicoadministrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Mobilidade do XXII Governo Constitucional;

02/2019-10/2019-funções de apoio técnicoadministrativo no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Mobilidade do XXI Governo Constitucional;

09/2018-02/2019-funções de apoio técnicoadministrativo no Gabinete da Secretária de Estado da Habitação do XXI Governo Constitucional;

09/2016-09/2018-funções de apoio técnicoadministrativo no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente do XXI Governo Constitucional;

06/2002-09/2016-funções de apoio técnicoadministrativo em gabinetes de membros do Governo do Ministério da Saúde.

Nome:

Gisele de Souza Ferreira.

Posto de trabalho de origem:

assistente técnica no Laboratório Nacional do MedicamentoExército Português.

Formação académica e profissional:

licenciatura em Informação e DocumentaçãoEscola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre; licenciatura em Informação e DocumentaçãoEscola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre; pósgraduação em Ciências Documentais-Arquivo-Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias; licenciatura em Informação e DocumentaçãoEscola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre; licenciatura em Informação e DocumentaçãoEscola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre; pósgraduação em Ciências Documentais-Arquivo-Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias; frequência do curso

«

Sistema de Gestão Documental Smartdocs V.3-utilização

»

, com a duração de 12 horas-CEGER-Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (2006); frequência do curso

«

Utilização de WINGESDOC (Sistema de Gestão de entradas e saídas de documentos)

»

, com a duração de 12 horas-CEGER-Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (2002).

Experiência profissional:

08/2021-02/2025-assistente técnica na Divisão de Compras e Contratação do Laboratório Nacional do MedicamentoExército Português;

10/2014-07/2021-assistente técnica na Secção de Justiça do Grupo de Artilharia de Campanha, da Brigada Mecanizada do Exército Português;

10/2010-09/2014-documentalista no Centro de Documentação e Informação do Sport Lisboa e Benfica.

Condecorada com a Medalha D. Afonso HenriquesMérito do Exército.

Nome:

Hélder Luís Damião Sousa.

Posto de trabalho de origem:

assistente operacional da SecretariaGeral do Ambiente.

Formação académica:

2.º ciclo.

Experiência profissional:

05/04/2024-13/02/2025-motorista no Gabinete da Secretária de Estado da Energia do XXIV Governo Constitucional;

05/10/2023-02/04/2024-motorista no Gabinete do Secretário de Estado do Mar do XXIII Governo Constitucional;

31/01/2023, consolidação da mobilidade na carreira de categoria de assistente operacional da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. para a SecretariaGeral do Ambiente;

30/03/2022-04/10/2023-motorista da SecretariaGeral do Ministério do Ambiente e da Ação Climática no XXIII Governo Constitucional;

11/11/2019-29/03/2022-motorista no Gabinete da Secretária de Estado do Ambiente do XXII Governo Constitucional;

01/03/2018-10/11/2019-motorista na Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.;

01/06/2017-28/02/2018-motorista na Junta de Freguesia de Campo de Ourique;

01/11/2011-31/12/2015-manobrador de máquinas na Empresa RARI na Fábrica do Vidro;

04/05/1999-30/10/2011-motorista de matérias perigosas na empresa Electro Atlântico;

02/03/1991-30/12/1997-montador de condutas de ar condicionado na Alfa Clima.

Nome:

Inês Sofia Agrela Sousa.

Formação académica e profissional:

licenciatura em JornalismoEscola Superior de Comunicação Social de Lisboa; licenciatura em JornalismoEscola Superior de Comunicação Social de Lisboa; especialização profissional em Apresentação de Televisão e Rádio pela World Academy.

Experiência profissional:

08/2024-02/2025-técnica especialista no Gabinete da Secretária de Estado da Energia do XXIV Governo Constitucional;

2022-2024-gestora de redes sociais e assessora de imprensa na Feira Internacional de Lisboa;

2021-2022-jornalista e gestora de Redes sociais na FABFashion and BeautyRevista. Nome:

Inês Maria Cardoso do Carmo.

Formação académica e profissional:

licenciatura em Ciências da Comunicação, vertente de JornalismoUniversidade Independente (2007); licenciatura em Ciências da Comunicação, vertente de JornalismoUniversidade Independente (2007); formação em Sales ManagerHolmes Place Training Academy (2009).

Experiência profissional:

04/2024-02/2025-técnica especialista no Gabinete da Secretária de Estado da Ciência do XXIV Governo Constitucional;

03/2022-04/2024-técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior do XXIII Governo Constitucional;

10/2019-03/2022-técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do XXII Governo Constitucional;

10/2018-10/2019-técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do XXI Governo Constitucional;

12/2015-10/2018-técnica especialista no Gabinete da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do XXI Governo Constitucional;

01/2012-10/2015-técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior do XIX Governo Constitucional;

09/2011-12/2011-funções de assessoria técnica no Gabinete de Comunicação do Ministério da Educação e Ciência;

01/2005-08/2011-técnica operacional e apoio administrativo nos gabinetes dos diferentes membros do Governo, na área da ciência, tecnologia e ensino superior;

02/2009-05/ 2009-jornalista (estágio curricular) na TSFRádio Notícias, Produções e Publicidade, S. A.;

02/2008-04/2009-consultora comercial na empresa MDS Corretor de Seguros.

Nome:

João Pedro Carvalho Fachada.

Formação académica:

mestrado em EconomiaNOVA School of Business and Economics (2019-2021); mestrado em EconomiaNOVA School of Business and Economics (2019-2021); licenciatura em EconomiaFaculdade de Economia da Universidade de Coimbra (2015-2019).

Experiência profissional:

desde 01/2025-consultor na área de financiamento climático no Centro de Estudos e Inovação, Tecnologia e Políticas de Desenvolvimento no Instituto Superior Técnico; desde 01/2025-consultor na área de financiamento climático no Centro de Estudos e Inovação, Tecnologia e Políticas de Desenvolvimento no Instituto Superior Técnico;

05/2024-12/2024-consultor de Energia na Deloitte;

01/2023-04/2024-técnico especialista no Gabinete da Secretária de Estado da Energia e Clima do XXIII Governo Constitucional;

09/2021-01/2023-consultor de Cidades Inteligentes e Transformação Urbana na Deloitte;

03/2021-07/2021-Schuman Trainee na Unidade de Políticas Económicas do Serviço de Estudos do Parlamento Europeu.

Nome:

Jorge Miguel Camões Serrote.

Formação académica:

licenciatura em DireitoFaculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2007); licenciatura em DireitoFaculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2007); mestrado em Direito das EmpresasFaculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2010).

Experiência profissional:

01/2023-02/2025-advogado na sociedade de advogados Cuatrecasas;

07/2021-01/2023-advogado na sociedade de advogados Serra Lopes, Cortes Martins & Associados, SP, RL;

03/2019-06/2021-advogado na sociedade de advogados DLA Piper;

09/2010-02/2019-Advogado estagiário e advogado na sociedade de advogados PLMJ.

Outras atividades:

membro do Conselho Nacional da Educação (2010); membro do Conselho Nacional da Educação (2010); presidente da DireçãoGeral da Associação Académica de Coimbra (2009); membro do Conselho Nacional da Educação (2010); membro do Conselho Nacional da Educação (2010); presidente da DireçãoGeral da Associação Académica de Coimbra (2009); membro do Senado da Universidade de Coimbra (2009); membro do Conselho Nacional da Educação (2010); membro do Conselho Nacional da Educação (2010); presidente da DireçãoGeral da Associação Académica de Coimbra (2009); membro do Conselho Nacional da Educação (2010); membro do Conselho Nacional da Educação (2010); presidente da DireçãoGeral da Associação Académica de Coimbra (2009); membro do Senado da Universidade de Coimbra (2009); membro do conselho diretivo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2007-2008).

Nome:

Márcia Carolina Pedrosa Santos.

Posto de trabalho de origem:

técnica especialista na ADENEAgência para a Energia.

Formação académica:

licenciatura em DireitoFaculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2019).

Experiência profissional:

05/2024-02/2025-técnica especialista no Gabinete da Secretária de Estado da Energia do XXIV Governo Constitucional;

05/2023-05/2024-técnica especialista na ADENE;

06/2022-05/2023-jurista na CAPConfederação dos Agricultores de Portugal;

10/2020-05/2022-técnica superior na AICEPAgência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E.;

10/2019-09/2020-estágio profissional na AICEP.

Nome:

Maria do Céu Santos Sàágua.

Posto de trabalho de origem:

chefe de departamento na Entidade Nacional para o Setor Energético, E. P. E. (ENSE).

Formação académica:

doutoramento em Biologia, na área de MicrobiologiaUniversidade de Lisboa (1997); doutoramento em Biologia, na área de MicrobiologiaUniversidade de Lisboa (1997); licenciatura em BiologiaFaculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (1983).

Experiência profissional:

05/2024-02/2025-técnica especialista no Gabinete da Secretária de Estado da Energia do XXIV Governo Constitucional;

05/2018-05/2024-chefe de departamento na ENSE;

2014-2018-chefe da Unidade de Biocombustíveis na Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (atual ENSE);

2000-2010-investigadora auxiliar no Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P. (LNEG); anteriormente, bióloga, bolseira em Programas de Investigação e de Doutoramento da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica.

Nome:

Maria Margarida Soares Pisco.

Formação académica e profissional:

mestrado em Gestão InternacionalESADE Business School, Barcelona (2013-2014); mestrado em Gestão InternacionalESADE Business School, Barcelona (2013-2014); licenciatura em EconomiaNOVA School of Business and Economics (2010-2013); mestrado em Gestão InternacionalESADE Business School, Barcelona (2013-2014); mestrado em Gestão InternacionalESADE Business School, Barcelona (2013-2014); licenciatura em EconomiaNOVA School of Business and Economics (2010-2013); frequência do curso de Engenharia e Economia do Hidrogénio RenovávelAssociação Portuguesa para a Promoção do Hidrogénio (2024); mestrado em Gestão InternacionalESADE Business School, Barcelona (2013-2014); mestrado em Gestão InternacionalESADE Business School, Barcelona (2013-2014); licenciatura em EconomiaNOVA School of Business and Economics (2010-2013); mestrado em Gestão InternacionalESADE Business School, Barcelona (2013-2014); mestrado em Gestão InternacionalESADE Business School, Barcelona (2013-2014); licenciatura em EconomiaNOVA School of Business and Economics (2010-2013); frequência do curso de Engenharia e Economia do Hidrogénio RenovávelAssociação Portuguesa para a Promoção do Hidrogénio (2024);

Study Abroad ProgramGeorgetown University, Washington (01/2014);

Programa Erasmus-Wirtschaftunivertität Wein, Viena (2012-2013).

Experiência profissional:

06/2024-02/2025-manager (Industry Transformation-Energia) na Deloitte Business Consulting;

09/2021-09/2024-manager (Core Business OperationsEnergy and Resources) na Deloitte Business Consulting;

2022-delegada na One Young World, em representação da Deloitte;

09/2018-09/2021-senior consultant na Deloitte Business Consulting;

09/2016-09/2018-consultant na Deloitte Business Consulting;

06/2015-09/2016-analista na Deloitte Business Consulting;

04/2015-06/2015-analista na Maksen Consulting.

Nome:

Mário Alberto da Rocha Branco.

Posto de trabalho de origem:

técnico superior da SecretariaGeral do Ambiente.

Formação académica:

licenciatura em DireitoUniversidade Lusíada-Lisboa (1994).

Experiência profissional:

05/2024-02/2025-técnico especialista no Gabinete da Secretária de Estado da Energia do XXIV Governo Constitucional;

01/2017-08/2019 e 08/2020-05/2024-jurista na Direção de Serviços de Apoio JurídicoDepartamento de Contencioso da SecretariaGeral do Ambiente;

09-2019-07/2020-jurista na Direção de Serviços Jurídicos e de Contencioso do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral;

06/2015-12/2016-jurista no Gabinete Jurídico e de Contencioso do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.;

11/2002-05/2015-jurista na Direção JurídicaDepartamento de Contencioso do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.;

11/1999-10/2002-chefe de divisão na Divisão de Aprovisionamento e Gestão de Stocks da Direção Administrativa e Financeira da Câmara Municipal da Amadora;

06/1996-10/1999-jurista na Direção JurídicaDepartamento de Contencioso do Instituto Nacional de Habitação;

10/1994-05/1996-bolseiro do Programa PEDIP II na DireçãoGeral da Indústria; desde 1996-advogado (atualmente com inscrição suspensa).

Nome:

Marta Simeão de Sá Nogueira Saraiva.

Posto de trabalho de origem:

secretária de embaixada da SecretariaGeral do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Formação académica e profissional:

LL.M Law in a European and Global ContextCatólica Global School of Law, Universidade Católica Portuguesa (2013); licenciatura em DireitoFaculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa (2009) LL.M Law in a European and Global ContextCatólica Global School of Law, Universidade Católica Portuguesa (2013); licenciatura em DireitoFaculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa (2009);

Climate Risk Management, Strategies and Tools for Regional and Local ChallengesFaculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (2023); academy of European Law Summer Course on the Law of the European UnionInstituto Universitário Europeu (2023) Climate Risk Management, Strategies and Tools for Regional and Local ChallengesFaculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (2023); academy of European Law Summer Course on the Law of the European UnionInstituto Universitário Europeu (2023); the EU Green Deal (online), Florence School of RegulationInstituto Universitário Europeu (2023) Climate Risk Management, Strategies and Tools for Regional and Local ChallengesFaculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (2023); academy of European Law Summer Course on the Law of the European UnionInstituto Universitário Europeu (2023) Climate Risk Management, Strategies and Tools for Regional and Local ChallengesFaculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (2023); academy of European Law Summer Course on the Law of the European UnionInstituto Universitário Europeu (2023); the EU Green Deal (online), Florence School of RegulationInstituto Universitário Europeu (2023);

Climate Change Economics and GovernanceLondon School of Economics and Political Science (2023).

Experiência profissional:

05/2024-02/2025-técnica especialista no Gabinete da Secretária de Estado da Energia do XXIV Governo Constitucional;

08/2019-08/2023-secretária de embaixada na Missão Permanente de Portugal junto do Conselho da Europa;

09/2015-08/2019-secretária de embaixada na Direção de Serviços de Direito Internacional Público do Departamento de Assuntos Jurídicos do Ministério dos Negócios Estrangeiros;

05/2014-09/2015-técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Energia do XIV Governo Constitucional;

08/2013-05/2014-adida de embaixada na Direção de Serviços do Magrebe e Política Externa da DireçãoGeral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros;

09/2009-09/2012-advogada estagiária na Sociedade Rebelo de Sousa e Advogados Associados.

Nome:

Nuno Gonçalo Vitorino Bairinhas.

Posto de trabalho de origem:

especialista na Direção de Infraestruturas e Redes da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).

Formação académica e profissional:

mestrado em Engenharia Eletrotécnica e de ComputadoresInstituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa (2013); mestrado em Engenharia Eletrotécnica e de ComputadoresInstituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa (2013);

FSR Annual Training on the Regulation of Energy UtilitiesFlorence School of Regulation (2022).

Experiência profissional:

04/2024-02/2025-técnico especialista no Gabinete da Secretária de Estado da Energia do XXIV Governo Constitucional;

04/2020-04/2024-especialista na Direção de Infraestruturas e Redes da ERSE;

2014-04/2020-gestor de projeto/diretor de obra na CMEConstrução e Manutenção Electromecânica, S. A.

Nome:

Paula Cristina Martins Marques Santinho.

Posto de trabalho de origem:

assistente técnica no Instituto Superior Técnico (IST).

Formação académica e profissional:

técnico profissional de secretariadoEscola Secundária Josefa de Óbidos (1990); técnico profissional de secretariadoEscola Secundária Josefa de Óbidos (1990); ação de formação

«

PorData-Educação e Investigação Científica

»

-Pordata e Fundação Francisco Manuel dos Santos (2022); ação de Folha de CálculoFuncionalidades avançadas (25 horas)-Ahptus (2021); ação de formação sobre Complementos de Excel (15 horas), no âmbito do Programa Operacional da Administração Pública-IST (2007); ação de formação sobre Comunicação InterpessoalEstilo Assertivo (24 horas), no âmbito do Programa Operacional da Administração Pública-IST (2006).

Experiência profissional:

05/2024-02/2025-secretária pessoal no Gabinete da Secretária de Estado da Energia do XXIV Governo Constitucional;

11/1990-04/2024-secretária no Departamento de Engenharia Civil, Arquitetura e Ambiente (DECivil) do IST.

Nome:

Pedro Luís Valadar de Castro.

Formação académica e profissional:

mestrado integrado em Engenharia Eletrotécnica e de ComputadoresFaculdade de Engenharia da Universidade do Porto (2019); mestrado integrado em Engenharia Eletrotécnica e de ComputadoresFaculdade de Engenharia da Universidade do Porto (2019); pósgraduação em Gestão de ProjetosPorto Business School (2021).

Experiência profissional:

05/2024-02/2025-adjunto da Secretária de Estado da Energia do XXIV Governo Constitucional;

06/2023-04/2024-gestor de projetos na AdE PortoAgência de Energia do Porto;

09/2021-06/2023-gestor de operações na Águas e Energia do Porto, E. M.;

09/2019-09/2021-projetista na empresa Joaquim ViseuEngenharia, Unipessoal, L.da

Nome:

Pedro Miguel Salgado da Silva.

Posto de trabalho de origem:

técnico administrativo na AdPValor, Serviços Ambientais, S. A.

Formação académica e profissional:

ensino secundário; ensino secundário; curso de Condução Defensiva e Controlo sobre ViaturasCorpo de Segurança Pessoal da Polícia de Segurança Pública; ensino secundário; ensino secundário; curso de Condução Defensiva e Controlo sobre ViaturasCorpo de Segurança Pessoal da Polícia de Segurança Pública; curso de socorrismo.

Experiência profissional:

04/2024-02/2025-motorista no Gabinete da Secretária de Estado da Energia do XXIV Governo Constitucional;

03/2022-04/2024-motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas do XXIII Governo Constitucional;

10/2019-03/2022-motorista no Gabinete do Ministro do Ambiente e Ação Climática do XXII Governo Constitucional;

10/2018-10/2019-motorista no Gabinete do Ministro do Ambiente e da Transição Energética do XXI Governo Constitucional;

11/2015-10/2018-motorista no Gabinete do Ministro do Ambiente do XXI Governo Constitucional;

11/2015-motorista do Gabinete do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia do XX Governo Constitucional;

07/2013-10/2015-motorista do Gabinete do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia do XIX Governo Constitucional;

04/2013-07/2013-motorista da Assembleia da República;

06/2011-04/2013-motorista do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território do XIX Governo Constitucional;

10/2009-06/2011-motorista do Gabinete da Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território do XVIII Governo Constitucional;

03/2005-10/2009-motorista do Gabinete do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional do XVII Governo Constitucional;

07/2004-03/2005-motorista do Gabinete do Ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional do XVI Governo Constitucional;

01/2000-07/2004-motorista do Gabinete Coordenador do Programa Polis dos XIV e XV Governos Constitucionais.

Nome:

Rui Filipe Pereira de Oliveira.

Posto de trabalho de origem:

motorista na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, I. P.

Formação académica e profissional:

ensino secundário; ensino secundário; carta de condução A1, B1, B; ensino secundário; ensino secundário; carta de condução A1, B1, B; certificado de motorista para transporte coletivo de crianças; ensino secundário; ensino secundário; carta de condução A1, B1, B; ensino secundário; ensino secundário; carta de condução A1, B1, B; certificado de motorista para transporte coletivo de crianças; certificado de aptidão profissional de motorista de táxi.

Experiência profissional:

04/2013 04/2025-motorista de transporte de crianças na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa;

10/2007-10/2012-motorista de táxi na Táxis Rápido Alfacinha, L.da;

03/2000-05/2007-courier na DHL Express.

Nome:

Sara Margarida Veiga Mourão Pereira.

Formação académica e profissional:

licenciatura em Relações InternacionaisUniversidade Autónoma de Lisboa (2005); licenciatura em Relações InternacionaisUniversidade Autónoma de Lisboa (2005); revisão de textonível avançado-Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (2024); licenciatura em Relações InternacionaisUniversidade Autónoma de Lisboa (2005); licenciatura em Relações InternacionaisUniversidade Autónoma de Lisboa (2005); revisão de textonível avançado-Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (2024); escrita criativanível i-Escrever Escrever (2018); licenciatura em Relações InternacionaisUniversidade Autónoma de Lisboa (2005); licenciatura em Relações InternacionaisUniversidade Autónoma de Lisboa (2005); revisão de textonível avançado-Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (2024); licenciatura em Relações InternacionaisUniversidade Autónoma de Lisboa (2005); licenciatura em Relações InternacionaisUniversidade Autónoma de Lisboa (2005); revisão de textonível avançado-Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (2024); escrita criativanível i-Escrever Escrever (2018); formação Microsoft Outlook (2013); licenciatura em Relações InternacionaisUniversidade Autónoma de Lisboa (2005); licenciatura em Relações InternacionaisUniversidade Autónoma de Lisboa (2005); revisão de textonível avançado-Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (2024); licenciatura em Relações InternacionaisUniversidade Autónoma de Lisboa (2005); licenciatura em Relações InternacionaisUniversidade Autónoma de Lisboa (2005); revisão de textonível avançado-Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (2024); escrita criativanível i-Escrever Escrever (2018); licenciatura em Relações InternacionaisUniversidade Autónoma de Lisboa (2005); licenciatura em Relações InternacionaisUniversidade Autónoma de Lisboa (2005); revisão de textonível avançado-Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (2024); licenciatura em Relações InternacionaisUniversidade Autónoma de Lisboa (2005); licenciatura em Relações InternacionaisUniversidade Autónoma de Lisboa (2005); revisão de textonível avançado-Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (2024); escrita criativanível i-Escrever Escrever (2018); formação Microsoft Outlook (2013); formação Microsoft Excelnível i (2013); licenciatura em Relações InternacionaisUniversidade Autónoma de Lisboa (2005); licenciatura em Relações InternacionaisUniversidade Autónoma de Lisboa (2005); revisão de textonível avançado-Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (2024); licenciatura em Relações InternacionaisUniversidade Autónoma de Lisboa (2005); licenciatura em Relações InternacionaisUniversidade Autónoma de Lisboa (2005); revisão de textonível avançado-Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (2024); escrita criativanível i-Escrever Escrever (2018); licenciatura em Relações InternacionaisUniversidade Autónoma de Lisboa (2005); licenciatura em Relações InternacionaisUniversidade Autónoma de Lisboa (2005); revisão de textonível avançado-Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (2024); licenciatura em Relações InternacionaisUniversidade Autónoma de Lisboa (2005); licenciatura em Relações InternacionaisUniversidade Autónoma de Lisboa (2005); revisão de textonível avançado-Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (2024); escrita criativanível i-Escrever Escrever (2018); formação Microsoft Outlook (2013); licenciatura em Relações InternacionaisUniversidade Autónoma de Lisboa (2005); licenciatura em Relações InternacionaisUniversidade Autónoma de Lisboa (2005); revisão de textonível avançado-Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (2024); licenciatura em Relações InternacionaisUniversidade Autónoma de Lisboa (2005); licenciatura em Relações InternacionaisUniversidade Autónoma de Lisboa (2005); revisão de textonível avançado-Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (2024); escrita criativanível i-Escrever Escrever (2018); licenciatura em Relações InternacionaisUniversidade Autónoma de Lisboa (2005); licenciatura em Relações InternacionaisUniversidade Autónoma de Lisboa (2005); revisão de textonível avançado-Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (2024); licenciatura em Relações InternacionaisUniversidade Autónoma de Lisboa (2005); licenciatura em Relações InternacionaisUniversidade Autónoma de Lisboa (2005); revisão de textonível avançado-Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (2024); escrita criativanível i-Escrever Escrever (2018); formação Microsoft Outlook (2013); formação Microsoft Excelnível i (2013);

B2-First Certificate In English, pela Cambridge School Portugal (2006).

Experiência profissional:

04/2024-02/2025-secretária pessoal no Gabinete da Secretária de Estado da Energia do XXIV Governo Constitucional;

03/2022-04/2024-secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas do XXIII Governo Constitucional;

10/2020-03/2022-secretaria pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território do XXII Governo Constitucional;

08/2006-10/2020-consultora de turismo (aquando da saída da função exercida, detinha a categoria de 1.ª técnica de turismo na empresa Viagens Abreu, SA);

10/2005-07/2006-secretariado administrativo no New Institute of Languages, L.da

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Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6205753.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.

Aviso

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