Cessação de contratos de trabalho em funções públicas
Ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20/06, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado os seguintes trabalhadores, pelos motivos e nas datas que a seguir se indicam:
Por motivo de aposentação:
Manuel Vicente Oliveira Correia, na carreira/categoria de Assistente Operacional, posicionado entre a 4.ª e 5.ª posição e entre o nível 4 e 5, correspondente a (euro)648,80 (seiscentos e quarenta e oito euros e oitenta cêntimos) da tabela remuneratória única, com efeitos a 2014-08-01;
António Avelino Neves, na carreira/categoria de Assistente Operacional, posicionado entre a 1.ª e 2.ª posição e entre o nível 1 e 2, correspondente a (euro) 487,46 (quatrocentos e oitenta e sete euros e quarenta e sete cêntimos) da tabela remuneratória única, com efeitos a 2014-08-13;
José Joaquim, na carreira/categoria de Assistente Operacional, posicionado na 2.ª posição e no nível 2, correspondente a (euro) 532,08 (quinhentos e trinta e dois euros e oito cêntimos) da tabela remuneratória única, com efeitos a 2014-09-02;
Maria Odete Lapa Cabrita Rebelo, na carreira/categoria de Assistente Operacional, posicionada entre a 4.ª e 5.ª posição e entre o nível 9 e 10, correspondente a (euro) 923,42 (novecentos e vinte e três euros e quarenta e dois cêntimos), da tabela remuneratória única, com efeitos a 2014-11-01;
Vítor João Correia da Ponte, na carreira/categoria de Assistente Operacional, posicionado entre 7.ª e 8.ª posição e entre o nível 7 e 8, correspondente a (euro) 817,01 (oitocentos e dezassete euros e um cêntimo), da tabela remuneratória única, com efeitos a 2014-11-01;
João António Gomes Pereira, na carreira/categoria de Assistente Operacional, posicionado entre 5.ª e 6.ª posição e entre o nível 5 e 6, correspondente a (euro) 700,29 (setecentos euros e vinte e nove cêntimos) da tabela remuneratória única, com efeitos a 2014-11-01;
Balbina Maria Cunha Correia Guerreiro, na carreira/categoria de Assistente Operacional, posicionada entre 1.ª e 2.ª posição e entre o nível 1 e 2, correspondente a (euro) 518,35 (quinhentos e dezoito euros e trinta e cinco cêntimos) da tabela remuneratória única, com efeitos a 2015-01-01;
António José Rodrigues Rebelo, na carreira/categoria de Encarregado Operacional, posicionado entre a 4.ª e 5.ª posição e entre o nível 11 e 12, correspondente a (euro) 1012,68 (mil duzentos e doze euros e sessenta e oito cêntimos) da tabela remuneratória única, com efeitos a 2015-02-01;
Reinaldo Francisco Rodrigues Guerreiro, na carreira/categoria de Assistente Técnico, posicionado na 1.ª posição e no nível 5, correspondente a (euro) 683,13 (seiscentos e oitenta e três euros e treze cêntimos) da tabela remuneratória única, com efeitos a 2015-03-01.
Por motivo de denúncia:
Vítor Miguel Vicente Correia Bravo, na carreira/categoria de Assistente Operacional, posicionado na 1.ª posição e no nível 1, correspondente a (euro) 505,00 (quinhentos e cinco euros) da tabela remuneratória única, com efeitos a 2015-01-01.
19 de março de 2015. - Por delegação do Presidente da Câmara, o Vice-Presidente, Nuno Dinis Encarnação Amorim.
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