Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, pelos motivos indicados, os trabalhadores infracitados do mapa de pessoal deste Município, a saber:
Por motivo de falecimento:
José Avelino dos Santos Carvalho, Assistente Operacional, posição remuneratória 2.ª e no nível remuneratório 2, com efeitos a partir de 17/08/2014.
Por motivo de Aposentação:
Manuel João Pereira Carvalho, Assistente Operacional, posição remuneratória entre a 6.ª e a 7.ª e no nível remuneratório entre o 6.º e o 7.º, com efeitos a partir de 09/09/2014;
Alice Eugénia Sério Aragão, Assistente Operacional, posição remuneratória entre a 5.ª e a 6.ª e no nível remuneratório entre o 5.º e o 6.º, com efeitos a partir de 01/12/2014;
5 de janeiro de 2015. - O Presidente da Câmara, Dr. Aníbal Sousa Reis Coelho da Costa.
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