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Aviso 13911/2025/2, de 30 de Maio

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Sumário

Conclusão sem sucesso do período experimental do trabalhador Alfredo Manuel Almeida Pinto ― cessação de relação jurídica de emprego público.

Texto do documento

Aviso 13911/2025/2

Em cumprimento do disposto no artigo 46.º do anexo à Lei 35/2014, de 20/06 e na sequência do procedimento concursal aberto pelo Aviso 3573/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 31, de 13 de fevereiro de 2024, e ainda, de acordo com o meu despacho de homologação de 9 de maio de 2025, torna-se público que, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com esta Câmara Municipal, o trabalhador Alfredo Manuel Almeida Pinto, não concluiu com sucesso o período experimental na carreira/categoria de Assistente Operacional (cantoneiro).

Em consequência, cessou o referido contrato de trabalho, com efeitos a 22 de maio de 2025, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 46.º da referida Lei.

22 de maio de 2025.-O Vereador, José Alexandre Coutinho Bastos de Pinho.

319092424

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6193892.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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