Substituição do vogal do júri de provas públicas para atribuição do título de especialista do candidato António Miguel Gonçalves Mendes.

Aviso 13828/2025/2

Considerando o pedido apresentado a 22 de novembro de 2024 pela vogal profissional da área, Maria da Graça Castanheira, que a impede de continuar a integrar o júri das provas públicas para atribuição do título de especialista do candidato António Miguel Gonçalves Mendes, procedo à substituição da vogal do júri nomeada pelo Despacho 228/2024, de 30 de setembro, nomeando, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 2 e n.º 3 do artigo 10.º do Decreto Lei 206/2009, publicado no Diário da República, n.º 168 de 31 de agosto de 2009, bem como da alínea b) do n.º 1, alínea a) do n.º 2 e n.º 3 do artigo 11.º do Despacho 8590/2010 de 22 de abril, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 98 de 20 de maio de 2010, que aprovou as Normas orientadoras para atribuição do título de especialista, a profissional da área, Margarida Sofia Clímaco de Albuquerque Leitão, enquanto vogal do referido júri de provas públicas para atribuição do título especialista do candidato António Miguel Gonçalves Mendes (área:

Audiovisuais e Produção dos MediaProdução Cinematográfica), mantendo-se como vogais do júri os restantes elementos indicados no Despacho 228/2024, de 30 de setembro.

O presente despacho produz efeitos desde a data da sua assinatura.

24 de abril de 2025.-O Presidente, Carlos Manuel da Silva Rabadão.

319107271

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2009-08-31 - Decreto-Lei 206/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Aprova o regime jurídico do título de especialista a que se refere o artigo 48.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro, que aprovou o regime jurídico das instituições de ensino superior.