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Aviso (extrato) 13821/2025/2, de 30 de Maio

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Sumário

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com vários trabalhadores.

Texto do documento

Aviso (extrato) n.º 13821/2025/2

Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, faz-se público que, foram celebrados Contratos de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado com os trabalhadores abaixo mencionados:

Ana Paula Segura dos SantosRecrutada no âmbito do Procedimento Concursal Comum para a ocupação de seis postos de trabalho, na carreira e categoria geral de Assistente Técnico, com a exigência habilitacional de 12.º ano de escolaridade ou de curso que lhe seja equiparado, aberto por Aviso (extrato) n.º 2993/2024, do Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 7 de fevereiro de 2024 e na Bolsa de Emprego Público (BEP) com o código de oferta:

OE202402/0239. Foi celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, na carreira e categoria geral de Assistente Técnico, com início a 1 de julho de 2024, tendo a mesma ficado posicionada na 1.ª posição e 7.º nível remuneratório da Tabela Remuneratória Única, remuneração correspondente a 979,05€ (novecentos e setenta e nove euros e cinco cêntimos) pela atualização do Decreto Lei 1/2025, de 16 de janeiro. Na data de início do respetivo contrato, a trabalhadora em causa iniciou também o período experimental de 120 dias;

Anabela dos Santos Alves JesusRecrutada no âmbito do Procedimento Concursal Comum para a ocupação de três postos de trabalho na carreira e categoria geral de Técnico Superior, com a com a exigência habilitacional de Licenciatura ou grau académico superior a esta, aberto por Aviso (extrato) n.º 2993/2024, do Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 7 de fevereiro de 2024 e na Bolsa de Emprego Público (BEP) com o código de oferta:

OE202402/0238. Foi celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, na carreira e categoria geral de Técnico Superior, com início a 8 de julho de 2024, tendo a mesma ficado posicionada na 1.ª posição e 16.º nível remuneratório da Tabela Remuneratória Única, remuneração correspondente a 1.442,57€ (mil quatrocentos e quarenta e dois euros e cinquenta e sete cêntimos) pela atualização do Decreto Lei 1/2025, de 16 de janeiro. Na data de início do respetivo contrato, a trabalhadora em causa iniciou também o período experimental de 180 dias;

Celso Gabriel de Almeida MartinsRecrutado no âmbito do Procedimento Concursal Comum para a ocupação de seis postos de trabalho na carreira e categoria geral de Assistente Técnico, com a exigência habilitacional de 12.º ano de escolaridade ou de curso que lhe seja equiparado, aberto por Aviso (extrato) n.º 2993/2024, do Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 7 de fevereiro de 2024 e na Bolsa de Emprego Público (BEP) com o código de oferta:

OE202402/0239. Foi celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, na carreira e categoria geral de Assistente Técnico, com início a 22 de julho de 2024, tendo o mesmo ficado posicionado na 1.ª posição e 7.º nível remuneratório da Tabela Remuneratória Única, remuneração correspondente a 979,05€ (novecentos e setenta e nove euros e cinco cêntimos) pela atualização do Decreto Lei 1/2025, de 16 de janeiro. Na data de início do respetivo contrato, o trabalhador em causa iniciou também o período experimental de 120 dias;

João André Ferreira GomesRecrutado no âmbito do Procedimento Concursal Comum para a ocupação de dois postos de trabalho da carreira geral de Técnico Superior, na área funcional Atendimento e Apoio à Unidade de Gestão, com a exigência habilitacional de Licenciatura ou grau académico superior em Economia, Gestão ou em Relações Internacionais, aberto por Aviso (extrato) n.º 18100/2024/2, do Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 21 de agosto de 2024 e na Bolsa de Emprego Público (BEP) com o código de oferta:

OE202408/0003. Foi celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, na carreira e categoria geral de Técnico Superior, com início a 1 de abril de 2025, tendo o mesmo ficado posicionado na 1.ª posição e 16.º nível remuneratório, da Tabela Remuneratória Única, remuneração correspondente a 1.442,57€ (mil quatrocentos e quarenta e dois euros e cinquenta e sete cêntimos). Na data de início do respetivo contrato, o trabalhador em causa iniciou também o período experimental de 180 dias.

Luís Tiago Abreu Guerra de AlmeidaRecrutado no âmbito do Procedimento Concursal Comum para a ocupação de dois postos de trabalho na carreira e categoria geral de Assistente Técnico, com a exigência habilitacional de 12.º ano de escolaridade ou de curso que lhe seja equiparado, aberto por Aviso (extrato) n.º 24767/2024/2, do Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 7 de novembro de 2024 e na Bolsa de Emprego Público (BEP) com o código de oferta:

OE202411/0225. Foi celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, na carreira e categoria geral de Assistente Técnico, com início a 1 de abril de 2025, tendo o mesmo ficado posicionado na 1.ª posição e 7.º nível remuneratório da Tabela Remuneratória Única, remuneração correspondente a 979,05€ (novecentos e setenta e nove euros e cinco cêntimos). Na data de início do respetivo contrato, o trabalhador em causa iniciou também o período experimental de 120 dias;

Luísa Mónica Moreira GuimarãesRecrutada no âmbito do Procedimento Concursal Comum para a ocupação de seis postos de trabalho na carreira e categoria geral de Assistente Técnico, com a exigência habilitacional de 12.º ano de escolaridade ou de curso que lhe seja equiparado, aberto por Aviso (extrato) n.º 2993/2024, do Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 7 de fevereiro de 2024 e na Bolsa de Emprego Público (BEP) com o código de oferta:

OE202402/0239. Foi celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, na carreira e categoria geral de Assistente Técnico, com início a 1 de julho de 2024, tendo a mesma ficado posicionada na 1.ª posição e 7.º nível remuneratório da Tabela Remuneratória Única, remuneração correspondente a 979,05€ (novecentos e setenta e nove euros e cinco cêntimos) pela atualização do Decreto Lei 1/2025, de 16 de janeiro. Na data de início do respetivo contrato, a trabalhadora em causa iniciou também o período experimental de 120 dias;

Maria Aldina da Silva Simões Nunes CorreiaRecrutada no âmbito do Procedimento Concursal Comum para a ocupação de três postos de trabalho na carreira e categoria geral de Técnico Superior, com a com a exigência habilitacional de Licenciatura ou grau académico superior a esta, aberto por Aviso (extrato) n.º 2993/2024, do Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 7 de fevereiro de 2024 e na Bolsa de Emprego Público (BEP) com o código de oferta:

OE202402/0238. Foi celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, na carreira e categoria geral de Técnico Superior, com início a 9 de julho de 2024, tendo a mesma ficado posicionada na 1.ª posição e 16.º nível remuneratório da Tabela Remuneratória Única, remuneração correspondente a 1.442,57€ (mil quatrocentos e quarenta e dois euros e cinquenta e sete cêntimos) pela atualização do Decreto Lei 1/2025, de 16 de janeiro. Na data de início do respetivo contrato, a trabalhadora em causa iniciou também o período experimental de 180 dias;

Patrícia dos Santos CerqueiraRecrutada no âmbito do Procedimento Concursal Comum para a ocupação de seis postos de trabalho na carreira e categoria geral de Assistente Técnico, com a exigência habilitacional de 12.º ano de escolaridade ou de curso que lhe seja equiparado, aberto por Aviso (extrato) n.º 2993/2024, do Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 7 de fevereiro de 2024 e na Bolsa de Emprego Público (BEP) com o código de oferta:

OE202402/0239. Foi celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, na carreira e categoria geral de Assistente Técnico, com início a 1 de julho de 2024, tendo a mesma ficado posicionada na 1.ª posição e 7.º nível remuneratório da Tabela Remuneratória Única, remuneração correspondente a 979,05€ (novecentos e setenta e nove euros e cinco cêntimos) pela atualização do Decreto Lei 1/2025, de 16 de janeiro. Na data de início do respetivo contrato, a trabalhadora em causa iniciou também o período experimental de 120 dias;

Paula Alexandra Pacheco Simões-Recrutada no âmbito do Procedimento Concursal Comum para a ocupação de seis postos de trabalho na carreira e categoria geral de Assistente Técnico, com a exigência habilitacional de 12.º ano de escolaridade ou de curso que lhe seja equiparado, aberto por Aviso (extrato) n.º 2993/2024, do Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 7 de fevereiro de 2024 e na Bolsa de Emprego Público (BEP) com o código de oferta:

OE202402/0239. Foi celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, na carreira e categoria geral de Assistente Técnico, com início a 8 de julho de 2024, tendo a mesma ficado posicionada na 1.ª posição e 7.º nível remuneratório da Tabela Remuneratória Única, remuneração correspondente a 979,05€ (novecentos e setenta e nove euros e cinco cêntimos) pela atualização do Decreto Lei 1/2025, de 16 de janeiro. Na data de início do respetivo contrato, a trabalhadora em causa iniciou também o período experimental de 120 dias;

Sandra de Jesus MatiasRecrutada no âmbito do Procedimento Concursal Comum para a ocupação de seis postos de trabalho na carreira e categoria geral de Assistente Técnico, com a exigência habilitacional de 12.º ano de escolaridade ou de curso que lhe seja equiparado, aberto por Aviso (extrato) n.º 2993/2024, do Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 7 de fevereiro de 2024 e na Bolsa de Emprego Público (BEP) com o código de oferta:

OE202402/0239. Foi celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, na carreira e categoria geral de Assistente Técnico, com início a 1 de julho de 2024, tendo a mesma ficado posicionada na 1.ª posição e 7.º nível remuneratório da Tabela Remuneratória Única, remuneração correspondente a 979,05€ (novecentos e setenta e nove euros e cinco cêntimos) pela atualização do Decreto Lei 1/2025, de 16 de janeiro. Na data de início do respetivo contrato, a trabalhadora em causa iniciou também o período experimental de 120 dias;

Sandra Isabel Gomes PaulicoRecrutado no âmbito do Procedimento Concursal Comum para a ocupação de dois postos de trabalho da carreira geral de Técnico Superior, um deles na área funcional Recursos Financeiros e Patrimoniais, com a exigência habilitacional de Licenciatura ou grau académico superior em Ciências Sociais ou em Economia, aberto por Aviso (extrato) n.º 18100/2024/2, do Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 21 de agosto de 2024 e na Bolsa de Emprego Público (BEP) com o código de oferta:

OE202408/0950. Foi celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, na carreira e categoria geral de Técnico Superior, com início a 1 de janeiro de 2025, tendo a mesma ficado posicionada na 1.ª posição e 16.º nível remuneratório, da Tabela Remuneratória Única, remuneração correspondente a 1.442,57€ (mil quatrocentos e quarenta e dois euros e cinquenta e sete cêntimos) pela atualização do Decreto Lei 1/2025, de 16 de janeiro. Na data de início do respetivo contrato, a trabalhadora em causa iniciou também o período experimental de 180 dias;

Sandra Paula Almeida Trindade SantosRecrutada no âmbito do Procedimento Concursal Comum para a ocupação de dois postos de trabalho da carreira geral de Técnico Superior, na área funcional Atendimento e Apoio à Unidade de Gestão, com a exigência habilitacional de Licenciatura ou grau académico superior em Economia, Gestão ou em Relações Internacionais, aberto por Aviso (extrato) n.º 18100/2024/2, do Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 21 de agosto de 2024 e na Bolsa de Emprego Público (BEP) com o código de oferta:

OE202408/0003. Foi celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, na carreira e categoria geral de Técnico Superior, com início a 1 de abril de 2025, tendo a mesma ficado posicionada na 1.ª posição e 16.º nível remuneratório, da Tabela Remuneratória Única, remuneração correspondente a 1.442,57€ (mil quatrocentos e quarenta e dois euros e cinquenta e sete cêntimos). Na data de início do respetivo contrato, a trabalhadora em causa iniciou também o período experimental de 180 dias.

Tierri Nora LopesRecrutado, por recurso à reserva de recrutamento interna constituída no âmbito do Procedimento Concursal Comum para a ocupação de dois postos de trabalho na carreira e categoria geral de Assistente Técnico, com a exigência habilitacional de 12.º ano de escolaridade ou de curso que lhe seja equiparado, aberto por Aviso (extrato) n.º 24767/2024/2, do Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 7 de novembro de 2024 e na Bolsa de Emprego Público (BEP) com o código de oferta:

OE202411/0225. Foi celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, na carreira e categoria geral de Assistente Técnico, com início a 10 de abril de 2025, tendo o mesmo ficado posicionado na 1.ª posição e 7.º nível remuneratório da Tabela Remuneratória Única, remuneração correspondente a 979,05€ (novecentos e setenta e nove euros e cinco cêntimos). Na data de início do respetivo contrato, o trabalhador em causa iniciou também o período experimental de 120 dias;

Vanessa Salomé Fernandes da SilvaRecrutada no âmbito do Procedimento Concursal Comum para a ocupação de três postos de trabalho na carreira e categoria geral de Técnico Superior, com a com a exigência habilitacional de Licenciatura ou grau académico superior a esta, aberto por Aviso (extrato) n.º 2993/2024, do Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 7 de fevereiro de 2024 e na Bolsa de Emprego Público (BEP) com o código de oferta:

OE202402/0238. Foi celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, na carreira e categoria geral de Técnico Superior, com início a 1 de julho de 2024, tendo a mesma ficado posicionada na 1.ª posição 16.º nível remuneratório, da Tabela Remuneratória Única, remuneração correspondente a 1.442,57€ (mil quatrocentos e quarenta e dois euros e cinquenta e sete cêntimos) pela atualização do Decreto Lei 1/2025, de 16 de janeiro. Na data de início do respetivo contrato, a trabalhadora em causa iniciou também o período experimental de 180 dias.

23 de maio de 2025.-A Presidente do Conselho Diretivo da AMA, I. P., Sofia Mota.

319096759

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6193749.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-16 - Decreto-Lei 1/2025 - Presidência do Conselho de Ministros

    Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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