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Nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público a exoneração do técnico superior António Manuel Carvalho Castanho, cessando o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a seu pedido, com efeitos reportados a 8 de abril de 2025, nos termos do disposto no artigo 305.º do referido decretolei. 26 de maio de 2025.-A SecretáriaGeral Adjunta, Teresa Maria Alvarez Lima Costa.
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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
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