Aviso 13018/2025/2, de 21 de Maio
- Corpo emitente: Município de Vieira do Minho
- Fonte: Diário da República n.º 97/2025, Série II de 2025-05-21
- Data: 2025-05-21
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Cessação de relação jurídica de emprego público por motivos de aposentação de Acidália da Fé Teixeira de Oliveira.
Texto do documento
Aviso 13018/2025/2
Cessação de relação jurídica de emprego público
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014 de 20 de junho, que aprovou em anexo a Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas, torna-se público que cessou a relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal, a trabalhadora, Acidália da Fé Teixeira de Oliveira, Assistente Operacional, posição 1, nível remuneratório 5, por motivos de aposentação, com efeitos a 01 de abril de 2025.
1 de abril de 2025. - O Presidente da Câmara, Eng.º António Cardoso Barbosa.
319039175
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6180829.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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