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Faz-se público nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, que a Assistente Operacional, Gertrudes Amelia Costa Melo, denunciou o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos ao dia 28 de março de 2025.
12 de abril de 2025. - A Chefe de Divisão de Gestão de Pessoas, Dr.ª Margarida Ribes.
318944162
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
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