Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 4.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se público que:
I - Foram celebrados Contratos de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, entre o Município e os/as seguintes trabalhadores/as na sequência da homologação da Lista de Ordenação Final e após aceitação da posição remuneratória:
Técnico Superior - Posição 1, nível 16 da tabela remuneratória única
Efeitos a 3 de março de 2025:
Hélder Nuno Dias dos Santos
Beatriz de Mesquita Pereira
Efeitos a 5 de março de 2025:
Sandra Cristina Henriques Fernandes Caçador
Andreia Susana Pinto Morgado
Efeitos a 24 de março de 2025:
André Filipe Gomes Ramos Macedo Fernandes
Assistente Técnico - Posição 1, nível 7 da tabela remuneratória única
Efeitos a 1 de março de 2025:
Marta Sofia Alves Ramalhoso Magina
Efeitos a 3 de março de 2025:
Patrícia Alexandra Brandão Oliveira Almeida
Francisco Tiago Fernandes Roque da Silva
Assistente Operacional - Posição 1, nível 5 da tabela remuneratória única
Efeitos a 3 de março de 2025:
Mafalda Sofia Martins Lourenço
João Ricardo Monteiro Alves
Tânia Raquel da Conceição Galhanas Castilho
II - Período Experimental
Homologado por despacho, datado de 6 de março de 2025, a conclusão com sucesso do período experimental dos seguintes trabalhadores, para a carreira/categoria de Assistente Técnico, na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 35, de 19 de fevereiro de 2024 - Aviso (extrato) n.º 3862/2024:
Ana Hermínia Sacato Calandula
Daniela Guerreiro Ribeiro
Inês Lopes Martins Alfredo
Mónica Tatiana Arvana Oliveira
Paula Maciel de Assis Cabral
Tiago Filipe Rodrigues Mendes
Homologado por despacho, datado de 12 de março de 2025, a conclusão com sucesso do período experimental dos seguintes trabalhadores, para a carreira/categoria de Assistente Operacional, na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 77, de 20 de abril de 2022 - Aviso (extrato) n.º 8101/2022:
Carla Cristina Pinto Morais
Luísa Silva Pinheiro
Homologado por despacho, datado de 12 de março de 2025, a conclusão com sucesso do período experimental dos trabalhadores, para a carreira/categoria de Assistente Técnico, na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 13, de 18 de janeiro de 2024 - Aviso (extrato) n.º 1265/2024:
Tatiana Almeida Carvalho de Almeida
Tomás dos Ramos Lemos
Homologado por despacho, datado de 12 de março de 2025, a conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora, Cláudia Vanessa Lopes da Cunha Ataíde Falcão, para a carreira/categoria de Técnico Superior, na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 77, de 20 de abril de 2022 - Aviso (extrato) n.º 8100/2022:
Homologado por despacho, datado de 18 de março de 2025, a conclusão com sucesso do período experimental do seguinte trabalhador, para a carreira/categoria de Técnico Superior, na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 219, de 13 de novembro de 2023 - Aviso (extrato) n.º 21737/2023:
Fernanda de Pádua dos Santos Pereira
Joana Rico Bahuto
Sofia Isabel Lopes Caetano
Homologado por despacho, datado de 20 de março de 2025, a conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Patrícia da Silva Pissarro Rogeiro Bragança, para a carreira/categoria de Técnico Superior, na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 78, de 23 de abril de 2023 - Aviso (extrato) n.º 8140/2023.
III - Cessaram o vínculo de emprego público (Contrato de Trabalho em Funções públicas por Tempo Indeterminado), os/as seguintes trabalhadores/as:
Henrique de Sousa Patrício, denunciou com efeitos a 13 de março de 2025, o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, celebrado em 13 de janeiro de 2025, na carreira e categoria de Técnico Superior.
Por motivo de Aposentação:
Efeitos a 1 de março de 2025:
Valentina Maria Lopes Gomes Marques - Assistente Operacional
Carlos Luís de Carvalho Cardoso - Assistente Técnico
Por motivos de Reforma:
Efeitos a 26 de março de 2025
Ana Paula Alves Parreira.
9 de abril de 2025. - O Presidente da Câmara Municipal, Hugo Martins.
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