Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, na categoria de assistente operacional e assistente técnica.

Aviso 11115/2025/2

Em cumprimento do disposto no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, faz-se público que por despacho do Centro Nacional de Pensões, de 02 de dezembro, cessou por motivo de aposentação a modalidade de relação jurídica de emprego público por contrato de trabalho por tempo indeterminado, a trabalhadora:

Maria Monte Teixeira - Assistente Operacional, posição remuneratória 1 e nível remuneratório 5, com efeitos a 01 de março de 2025;

Ainda por despacho da Caixa Geral de Aposentações, de 26 de março de 2025, cessou por motivo de aposentação a modalidade de relação jurídica de emprego público por contrato de trabalho por tempo indeterminado, a trabalhadora:

Maria Olimpia Borges Santos Portugal - Assistente Técnica, posição remuneratória 9 e nível remuneratório 15, com efeitos a 01 de abril de 2025.

17 de abril de 2025. - O Presidente da Câmara, Carlos Manuel Fonseca Ascensão, Dr.

318970374

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.