Declaração de Retificação n.º 421/2025/2
Nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei 20/2021, de 15 de março, conjugada com o disposto no n.º 2 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 15/2016, de 21 de dezembro, declara-se que o Despacho 3586/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 21 de março de 2025, saiu com a seguinte inexatidão, que mediante a presente declaração se retifica:
Onde se lê:
«[...] ao trabalhador: António Pedro Branco Gomes de Sousa Maia, técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral das Atividades Económicas, até ao dia 30 de maio de 2027.»
deve ler-se:
«[...] ao trabalhador: António Pedro Branco Gomes de Sousa Maia, técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral das Atividades Económicas, até ao dia 30 de junho de 2027.»
17 de abril de 2025. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel. - 10 de abril de 2025. - O Secretário de Estado da Economia, João Rui da Silva Gomes Ferreira.
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