Caducidade do Vínculo
Para efeitos do disposto na alínea d) n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessaram o vínculo de emprego público, os seguintes trabalhadores com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado:
Eduardo Rosado Ambrósio - integrado na carreira e categoria de Assistente Operacional, cessou o vínculo de emprego público por falecimento em 16/02/2025;
Francisco José Conchinha Bexiga - integrado na carreira e categoria de Assistente Técnico, cessou o vínculo de emprego público por aposentação, posicionado na 3.ª posição remuneratória, nível 9 da Tabela Remuneratória Única, com efeitos a 01/03/2025;
José João Pronto Caeiro - integrado na carreira e categoria de Assistente Operacional, cessou o vínculo de emprego público por aposentação, posicionado na 2.ª posição remuneratória, nível 6 da Tabela Remuneratória Única, com efeitos a 01/01/2025;
Maria Antónia Correia Calvino - integrada na carreira e categoria de Assistente Operacional, cessou o vínculo de emprego público por aposentação, posicionada na 3.ª posição remuneratória, nível 7 da Tabela Remuneratória Única, com efeitos a 08/03/2025; e,
Maria Beatriz Lopes da Silva - integrada na carreira de Assistente Técnico, na categoria de Coordenador Técnico, cessou o vínculo de emprego público por aposentação, posicionada na 3.ª posição remuneratória, nível 20 da Tabela Remuneratória Única, com efeitos a 04/03/2025.
2 de abril de 2025. - A Presidente da Câmara Municipal, Marta Prates.
318924925
