Extinção da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação.

Aviso 10764/2025/2

Extinção da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação

Em cumprimento da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que foi extinta a relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação com os seguintes trabalhadores:

José António Nunes Ferreira Nobre, Técnico Superior, em 31/01/2025;

Maria Iolanda Silva Machado, Assistente Operacional, em 28/02/2025;

Maria Luísa Dos Reis Antunes de Lemos Oliveira, Assistente Técnico, em 28/02/2025;

António Domingos Alegre Vieira de Castro, Assistente Operacional, em 28/02/2025;

Carlos Alberto Oliveira Figueiredo, Coordenador Técnico, em 28/02/2025;

Carlos Maria Figueiredo Machado, Assistente Operacional, em 31/03/2025;

11 de abril de 2025. - O Presidente da Câmara, Bruno Miguel de Moura Ferreira.

318942761

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.