Por despacho exarado a 18 de fevereiro de 2025, pelo Magnífico Reitor, Professor Doutor Amílcar Celta Falcão Ramos Ferreira, nos termos do disposto na Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, a Mestre Maria Antónia Gomes de Sousa Rua, Técnica Superior do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, foi designada, em regime de substituição, a partir de 1 de março de 2025, para titular do cargo de direção intermédia de 3.º grau, para o cargo de Coordenadora de Unidade do Núcleo de Assessoria Jurídica, previsto no n.º 4 do artigo 8.º, do Regulamento da Reitoria da Universidade de Coimbra, n.º 359/2023, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 21 de março, alterado pelo Despacho 2234/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 18 de fevereiro, porquanto reúne os requisitos legais exigidos e detém o perfil, a competência técnica e a experiência profissional adequados para o efeito.
ANEXO
Nota Curricular
Dados Pessoais
Nome: Maria Antónia Gomes de Sousa Rua
Data de Nascimento: 21.10.1984
Formação Académica e Profissional
Licenciatura em Direito, concluída em 2007, com média de 13 valores;
Mestrado em Direito das Empresas, concluída em 2009, com média de 15 valores.
Formação Complementar
Curso de formação em Execução de Contratos Públicos, organizado pelo Instituto Nacional de Administração, I. P., em setembro/outubro de 2024;
Curso “Formação Pedagógica Inicial de Formadores”, organizado pela Universidade de Coimbra em 2023/2024;
Curso de formação em Legística Formal Aplicada, organizado pelo Instituto Nacional de Administração, I. P., em novembro de 2023;
Curso de Formação “Regime Disciplinar dos Trabalhadores em Funções Públicas”, organizado pela Universidade de Coimbra, em maio de 2023;
Webinar SIADAP 3: Direitos e Deveres dos Avaliados, organizado pela Universidade de Coimbra, em fevereiro de 2023
Curso de formação em Gestão de Elogios, Sugestões e Reclamações ― Requisitos e Boas Práticas, organizado pela Universidade de Coimbra, em fevereiro de 2023;
Conferência “Ética, Integridade e Transparência ― Juntos para promover uma cultura de prevenção da corrupção”, organizada pela Universidade de Coimbra, em janeiro de 2025;
Curso de Formação “A Responsabilidade Financeira na Contratação Pública”, organizado pelo Instituto Nacional de Administração, I. P., em novembro de 2022;
Curso de Formação “ Regime Gera de Proteção de Denunciantes de Infrações ― Lei 93/2021”, organizado pelo Instituto de Gestão e Administração Pública, em outubro de 2022;
Curso de formação “A Proteção de Dados no Ensino Superior”, organizado pelo Instituto de Gestão e Administração Pública, em setembro de 2020;
Curso de formação “A aplicação do Código do Procedimento Administrativo para Profissionais Juristas”, organizado pelo Instituto de Gestão e Administração Pública, em junho de 2020;
V Curso de Especialização em Direito do Emprego Público, organizado pelo CEDIPRE ― Centro de Estudos de Direito Público e Regulação, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, concluído em fevereiro de 2020;
Curso de formação “Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas”, organizado pela Knowit ― Consultoria, Formação e Tecnologia, S. A., em janeiro de 2020;
Curso de formação “CCP: LOE 2019, Regime da Despesa Pública, Formação e Execução do Contrato”, organizado pelo Instituto de Gestão e Administração Pública, em junho de 2019;
Seminário “O Novo Regulamento Geral de Proteção de Dados”, organizado pelo Instituto de Gestão e Administração Pública, em junho de 2017;
Curso de formação “O Novo Regime de Acesso aos Documentos Administrativos”, organizado pelo Instituto de Gestão e Administração Pública, em março de 2017;
Curso de formação “Regime jurídico de reparação de acidentes de trabalho e doenças profissionais”, organizado pelo Instituto de Gestão e Administração Pública, em fevereiro de 2015;
Curso de Formação “Código do Procedimento Administrativo”, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em junho de 2015.
Funções e Cargos Ocupados
Técnica Superior, a exercer funções no Gabinete de Apoio Jurídico da Universidade de Coimbra, desde julho de 2019;
Técnica Superior no Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P., de outubro de 2016 a junho de 2019;
Técnica Superior no Gabinete de Apoio Jurídico da Universidade de Coimbra, de janeiro de 2015 e setembro de 2016;
Jurista, em prestação de serviços, no Gabinete de Apoio Jurídico da Universidade de Coimbra, de março de 2013 a janeiro de 2015;
Jurista, em prestação de serviços, no Gabinete de Apoio Jurídico e Imprensa da Universidade de Coimbra, de agosto de 2012 a março de 2013;
Advogada, de novembro de 2011 a janeiro de 2015;
Estagiária no Gabinete Técnico de Apoio da Universidade de Coimbra, de agosto de 2011 a agosto de 2012;
Advogada estagiária, de novembro de 2008 a novembro de 2011.
Outras Atividades Relevantes
Assistente Convidada no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, de fevereiro de 2010 a agosto de 2011.
1 de abril de 2025. - A Diretora do Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Maria Helena da Silva Matos.
318917108
