Determina a cessação de funções, a seu pedido, com efeitos a 14 de abril de 2025, do coordenador do apoio técnico-administrativo do Gabinete da Ministra da Saúde, mestre António Paulo Brás dos Santos Sá Baptista.

Despacho 4419/2025

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, determino a cessação de funções, a seu pedido, com efeitos a 14 de abril de 2025, do coordenador do apoio técnico-administrativo do meu Gabinete, mestre António Paulo Brás dos Santos Sá Baptista, designado pelo Despacho 5236/2024, de 30 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 13 de maio de 2024.

2 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.

3 de abril de 2025. - A Ministra da Saúde, Ana Paula Martins.

318908952

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):