1 - Ao abrigo da subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea, conferida pelo Despacho 3000/2024, publicado no Diário da República n.º 58/2023 (2.ª série), de 21 de março e conforme estabelecido na alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, na sua atual redação, determino que os militares em seguida mencionados, nomeados para a frequência do Curso de Promoção a Cabo de 2024, sejam graduados no posto de Segundo-Cabo ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 73.º, conjugado com o n.º 5 do artigo 270.º, ambos do EMFAR:
SOLD PA 141726-G, Núrio Mamede Abdula Silva Ussene, AT1
SOLD OPSAS 143005-L, Abel Alexandre Vieira Rodrigues Oliveira, BA5
SOLD PA 142226-L, Carlos Miguel Mota Neto, BA4
SOLD OPSAS 142970-B, Nuno Miguel de Pinho Lucas, BA6
SOLD PA 142666-E, Francisco Miguel de Sousa Alves, CA
SOLD PA 144661-E, Rafael Ceita Loureiro, CT
SOLD PA 144252-L, Albert Inácio da Silva, UAL
3 - Contam a antiguidade de graduação desde 25 de novembro de 2024 e os efeitos administrativos desde a data de assinatura do presente despacho, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.
4 - São integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do posto de Segundo-Cabo, nos termos do n.º 2 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro.
25 de novembro de 2024. - O Diretor do Pessoal, Luís Miguel Gomes Graça, Major-General.
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