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Declara-se que fica sem efeito a inclusão de José Carlos Pestana, assistente operacional do Município do Funchal, publicada no Diário da República, n.º 46, 2.ª série, de 6 de março de 2025 (Aviso 6158/2025/2) em virtude de ter sido revogado o ato que lhe concedeu a aposentação.
31 de março de 2025. - O Diretor Central, Vasco Sérgio Costa.
318885073
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