Despacho 4219/2025, de 3 de Abril
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Corpo emitente:
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Augusto Cabrita, Barreiro
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Fonte: Diário da República n.º 66/2025, Série II de 2025-04-03
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Data:
2025-04-03
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Parte: C
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Documento na página oficial do DRE
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Extinção do vínculo de emprego público de docente, por denúncia do contrato.
Despacho 4219/2025
Extinção do vínculo de emprego público, por denúncia do contrato
Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 289.º e de acordo com o estabelecido no n.º 1 do artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), publicada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, procede-se à extinção do vinculo de emprego público da docente Patrícia Galhóz Maria Martins, conforme requerimento apresentado pelo próprio, no qual comunicou a denúncia do respetivo contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 24 de março de 2025.
26 de março de 2025. - A Diretora, Maria Manuela Neves Lopes.
318871181
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/6127220.dre.pdf .
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