Aviso 8903/2025/2, de 2 de Abril
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Corpo emitente:
AINTAR - Associação de Municípios para o Sistema Intermunicipal de Águas Residuais
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Fonte: Diário da República n.º 65/2025, Série II de 2025-04-02
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Data:
2025-04-02
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Parte: H
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Nomeação em regime de substituição de chefe de divisão de Projetos, Saneamento e Ambiente.
Aviso 8903/2025/2
Nomeação em regime de substituição de chefe de divisão de Projetos, Saneamento e Ambiente
Para os devidos efeitos se torna público que, no uso da competência que me é conferida pelos estatutos da AINTAR - Associação de Municípios para o Sistema Intermunicipal de Águas Residuais, pelo respetivo regime aplicável por foça do disposto no artigo 110.º do regime jurídico das associações autárquicas, apresentado no anexo I à Lei 75/2013, de 12 de setembro e por deliberação da Direção da AINTAR, tomada na reunião realizada no dia 19 de fevereiro de 2025, foi nomeado, em regime de substituição de chefe de divisão de Projetos, Saneamento e Ambiente, o Eng.º Luís Pedro Figueiredo Simões Nunes, com efeitos a 21 de janeiro de 2025.
28 de março de 2025. - O Presidente da Direção da AINTAR, Paulo Jorge Catalino de Almeida Ferraz.
318879241
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/6125877.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2013-09-12 -
Lei
75/2013 -
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.
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