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Aviso 8395/2025/2, de 28 de Março

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Sumário

Exoneração de titulares de cargos do executivo da Câmara Municipal do Porto.

Texto do documento


Aviso 8395/2025/2

Por despacho do Senhor Presidente da Câmara, Dr. Rui Moreira, de 30 de janeiro de 2025 faz-se público que Fernando Vasco Moreira Ribeiro foi exonerado, a seu pedido, das funções de Chefe de Gabinete de Apoio à Presidência da Câmara Municipal do Porto, com efeitos a 31 de janeiro de 2025, nos termos do n.º 4 do artigo 43.º da Lei 75/2013 de 12 de setembro do Anexo I, na sua atual redação.

A exoneração é acompanhada de uma nota de louvor “destacando o notável desempenho do cargo, que permitiu e ajudou a criar uma saudável relação institucional entre os membros do executivo, contribuindo para o bom desempenho deste órgão, sem esquecer o papel muito relevante que teve na profissionalização da comunicação na câmara e na articulação com a comunicação social, tão importante no processo de democratização do acesso’ à informação por parte dos nossos munícipes.”

Por despacho do Senhor Presidente da Câmara, Dr. Rui Moreira, de 3 de janeiro de 2025 faz-se público que Carolina Couto Fernandes de Carvalho Enes, foi exonerada, a seu pedido, das funções de Adjunta do Gabinete de Apoio à Vereação do Pelouro da Educação e do Pelouro da Coesão Social, com efeitos a 10 de janeiro de 2025, nos termos do n.º 4 do artigo 43.º da Lei 75/2013 de 12 de setembro do Anexo I, na sua atual redação.

Por despacho do Senhor Presidente da Câmara, Dr. Rui Moreira, de 6 de janeiro de 2025 faz-se público que André Filipe Dias Brochado, foi exonerado, a seu pedido, das funções de Adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência da Câmara Municipal do Porto, com efeitos a 7 de janeiro de 2025, nos termos do n.º 4 do artigo 43.º da Lei 75/2013 de 12 de setembro do Anexo I, na sua atual redação.

Torna-se público que, como consequência da cessação de funções do Vereador do Pelouro das Finanças, Atividades Económicas e Fiscalização e Pelouro da Economia, Emprego e Empreendedorismo, e ficando consequentemente extinto o respetivo Gabinete de Apoio, por despacho do Senhor Presidente da Câmara, Dr. Rui Moreira, de 3 de janeiro de 2025 foram cessadas das funções com efeitos a 6 de janeiro de 2025, nos termos do n.º 4 do artigo 43.º da Lei 75/2013 de 12 de setembro do Anexo I, na sua atual redação os seguintes membros do Gabinete de Apoio à Vereação:

Maria João Dias Meireles Oliveira Sá, Adjunta

Carla Sofia dos Santos Cunha, Secretária

Por despacho do Senhor Presidente da Câmara, Dr. Rui Moreira, de 30 de janeiro de 2025 faz-se público que Luís Maria da Rocha Leite de Castro Archer, foi exonerado, das funções de Adjunto do Gabinete de Apoio à Vereação do Pelouro do Turismo e da Internacionalização, com efeitos a 31 de janeiro de 2025, nos termos do n.º 4 do artigo 43.º da Lei 75/2013 de 12 de setembro do Anexo I, na sua atual redação.

19 de março de 2025. - A Diretora Municipal de Gestão de Pessoas e Organização, Ana Leite.

318846193

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6120424.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2013-09-12 - Lei 75/2013 - Assembleia da República

    Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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