Retificação do Despacho n.º 1890/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 11 de fevereiro de 2025.

Declaração de Retificação n.º 263/2025/2 Por ter sido publicado com inexatidão o Despacho 1890/2025, de 11 de fevereiro, no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, da mesma data, procede-se à respetiva retificação: Onde se lê: «1 - Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo, para exercer as funções de adjunta do meu Gabinete, a mestre Mafalda Gonzalez Carballo Santos Carvalho, com produção de efeitos a 5 de março de 2025.» deve ler-se: «1 - Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo, para exercer as funções de adjunta do meu Gabinete, a mestre Mafalda Gonzalez Carballo Santos Carvalho, com produção de efeitos a 15 de fevereiro de 2025.» 14 de fevereiro de 2025. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel. 318784771

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.