2024_070CP - Aquisição de Hidróxido de Sódio pelas Empresas do Grupo AdP

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: AdP - Águas de Portugal, SGPS, S.A

NIPC: 503093742

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Eng.º David Barranqueiro

Endereço: Rua Visconde de Seabra, 3 - 4 piso

Código postal: 1700-421

Localidade: Lisboa

País: Portugal

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa

Telefone: 212469400

Fax: 212469401

Endereço da Entidade (URL): www.adp.pt

Endereço Eletrónico: compras@adp.pt

eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt

Função da Organização: Adquirente

Subfunção da Organização: Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato; Organização que executa o pagamento; Líder do grupo; Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação; Organização que fornece mais informações sobre os prazos dos procedimentos de recurso; Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso; Organização responsável pelo tratamento das propostas; Organização que recebe as propostas; Organização que trata os pedidos de participação; Organização que recebe pedidos de participação; Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso; Organização que assina o contrato

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a água



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 10-03-2025



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 1.198.003,00 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 2024_070CP

Designação do contrato: 2024_070CP - Aquisição de Hidróxido de Sódio pelas Empresas do Grupo AdP

Descrição: 2024_070CP - Aquisição de Hidróxido de Sódio pelas Empresas do Grupo AdP

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 24311520

Preço base s/IVA: 1.198.003,00 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Aquisição de Hidróxido de Sódio pelas Empresas do Grupo AdP

Preço base s/IVA: 406.895,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 24311520

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Aquisição de Hidróxido de Sódio pelas Empresas do Grupo AdP

Preço base s/IVA: 791.108,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 24311520



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim

A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não

NIPC: 515486159

Designação da entidade adjudicante: Águas do Alto Minho, S. A.

Unidades Orgânicas: Direcção de Compras e Logística

Valor: 74000

NIPC: 513606130

Designação da entidade adjudicante: Águas do Vale do Tejo, S.A.

Unidades Orgânicas: Direcção de Compras e Logística

Valor: 42254

NIPC: 514310774

Designação da entidade adjudicante: Águas do Douro e Paiva, S.A.

Unidades Orgânicas: Direcção de Compras e Logística

Valor: 65392

NIPC: 509107630

Designação da entidade adjudicante: AdRA - Águas da Região de Aveiro, S.A.

Unidades Orgânicas: Direcção de Compras e Logística

Valor: 146890

NIPC: 514387130

Designação da entidade adjudicante: Águas do Tejo Atlântico, SA

Unidades Orgânicas: Direcção de Compras e Logística

Valor: 505602

NIPC: 513606084

Designação da entidade adjudicante: Águas do Norte, SA

Unidades Orgânicas: Direcção de Compras e Logística

Valor: 52133

NIPC: 513606181

Designação da entidade adjudicante: Águas do Centro Litoral, SA

Unidades Orgânicas: Direcção de Compras e Logística

Valor: 68480

NIPC: 505176300

Designação da entidade adjudicante: Águas do Algarve, S.A.

Unidades Orgânicas: Direcção de Compras e Logística

Valor: 70392

NIPC: 500906840

Designação da entidade adjudicante: EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A

Unidades Orgânicas: Direcção de Compras e Logística

Valor: 172860

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Freguesia de Alvalade - Lisboa

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Freguesia de Alvalade - Lisboa

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

Prazo de execução do contrato: 12 MESES

Previsão de renovações: Sim

Indicar número máximo de renovações: 1

Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Outros

Descrição - Outros: Registo REACH e TUA

Descrição: Registo de acordo com o Regulamento (CE) n.º 1907/2006, do ParlamentoEuropeu e do Conselho, de 18 de dezembro de 2006, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH), com a redação em vigor.



Título Único Ambiental (TUA), nos termos do artigo 17.º do Decreto-Lei 75/2015, de 11 de maio, do qual resultem averbadas as decisões emitidas por entidade(s) oficial(ais) licenciadora(s) no âmbito do Regime Jurídico da Avaliação de Impacte Ambiental (Decreto-Lei 151-B/2013, de 31 de outubro, na sua redação atual - RJAIA) e do regime da Prevenção e Controlo Integrados da Poluição (Decreto-Lei 127/2013, de 30 de agosto, na sua redação atual - PCIP) ou documentação equivalente (onde conste designadamente a capacidade de produção máxima (em toneladas/ano) da substância ativa permitida para a(s) instalação(ões) licenciada(s), emitida(s) por entidade oficial licenciadora do País/Região onde a(s) unidade(s) fabril(is) está(ão) localizada(s), competente no domínio do ambiente, comprovativa do cumprimento, por parte da(s) empresa(s) fabricante(s) da(s) substância(s) ativa(s), da Diretiva n.º 2011/92/UE, do

Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de dezembro, alterada pela Diretiva n.º 2014/52/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, e da Diretiva n.º 2010/75/EU do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de novembro de 2010, ou de legislação equivalente do ordenamento jurídico do País/Região onde a(s) unidade(s) fabril(is) está(ão) localizada(s).



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 09-04-2025 18:00

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido

Indicação de Subcontratação na Proposta: A parte do contrato que o proponente tenciona subcontratar



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 3%

Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 3.00% do preço contratual.



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODc2ODkx



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

Faturação Eletrónica: Necessário

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: CE da AdP SGPS

Endereço: Rua Visconde de Seabra, n.º 3 - 4 piso

Código postal: 1700-421

Localidade: Lisboa

Telefone: 212469000

Fax: 212469001

Endereço eletrónico: Compras@adp.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: David Barranqueiro

Cargo: Diretor de Compras

418791907

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2013-08-30 - Decreto-Lei 127/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

  Estabelece o regime de emissões industriais aplicável à prevenção e ao controlo integrados da poluição, bem como as regras destinadas a evitar e ou reduzir as emissões para o ar, a água e o solo e a produção de resíduos, e transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2010/75/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de novembro de 2010, relativa às emissões industriais (prevenção e controlo integrados da poluição).

• 2013-10-31 - Decreto-Lei 151-B/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

  Estabelece o regime jurídico da avaliação de impacte ambiental (AIA) dos projetos públicos e privados suscetíveis de produzirem efeitos significativos no ambiente, transpondo a Diretiva n.º 2011/92/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de dezembro, relativa à avaliação dos efeitos de determinados projetos públicos e privados no ambiente.

• 2015-05-11 - Decreto-Lei 75/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

  Aprova o Regime de Licenciamento Único de Ambiente, que visa a simplificação dos procedimentos dos regimes de licenciamento ambientais, regulando o procedimento de emissão do título único ambiental