Cessação da relação jurídica de emprego público com contrato de trabalho por tempo indeterminado de vários trabalhadores, por motivo de aposentação.

Aviso 6871/2025/2



Cessação da relação jurídica de emprego público com contrato de trabalho por tempo indeterminado, de vários trabalhadores, por motivo de aposentação

Em cumprimento do disposto no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, faz-se público que por despacho da Caixa Geral de Aposentações, cessaram por motivo de aposentação a relação jurídica de emprego público com contrato de trabalho por tempo indeterminado, os seguintes trabalhadores:

Maria da Graça Augusto dos Santos Silva - Encarregada Operacional - posição remuneratória 3 e nível remuneratório 10, com efeitos a 10 de janeiro de 2025;

Maria de Fátima Plácido Almeida Neves - Coordenadora Técnica - posição remuneratória 5 e nível remuneratório 23, com efeitos a 31 de janeiro de 2025;

António Carlos Gomes Ramos - Encarregado Operacional - posição remuneratória 4 e nível remuneratório 11, com efeitos a 31 de janeiro de 2025.

18 de fevereiro de 2025. - O Presidente da Câmara, Carlos Manuel Fonseca Ascensão, Dr.

318722238

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.