Aviso 6524/2025/2, de 11 de Março
- Corpo emitente: Município de Oeiras
- Fonte: Diário da República n.º 49/2025, Série II de 2025-03-11
- Data: 2025-03-11
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Luís Manuel de Freitas Fernandes e Nuno Miguel Anacleto Fernandes.
Texto do documento
Aviso 6524/2025/2
Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Em conformidade com o disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, em cumprimento do despacho proferido pelo Senhor Vereador, Armando Agria Cardoso Soares, em 25 de fevereiro de 2025, foram celebrados contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com os trabalhadores infra identificados, com recurso à reserva de recrutamento constituída, na sequência do procedimento concursal aberto pelo aviso/extrato n.º 15953/2024/2, de 31 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, para a carreira especial de Especialista de Sistemas e Tecnologias de Informação, integrados na 2.ª posição remuneratória, nível 28 da tabela remuneratória única a que corresponde a remuneração mensal de (euros) 2.080,47€ (dois mil e oitenta euros e quarenta e sete cêntimos):
Luís Manuel de Freitas Fernandes, com efeitos a 03 de março de 2025
Nuno Miguel Anacleto Fernandes, com efeitos a 03 de março de 2025
O período experimental inicia-se com a celebração dos respetivos contratos e têm a duração de 180 dias, aplicável nos termos e condições previstos no artigo 9.º da Lei 35/2014, de 20 de junho e na Cláusula 25.ª dos Acordos Coletivos de Trabalho em vigor no Município.
3 de março de 2025. - A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, Maria Margarida Ribes.
318764845
Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Em conformidade com o disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, em cumprimento do despacho proferido pelo Senhor Vereador, Armando Agria Cardoso Soares, em 25 de fevereiro de 2025, foram celebrados contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com os trabalhadores infra identificados, com recurso à reserva de recrutamento constituída, na sequência do procedimento concursal aberto pelo aviso/extrato n.º 15953/2024/2, de 31 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, para a carreira especial de Especialista de Sistemas e Tecnologias de Informação, integrados na 2.ª posição remuneratória, nível 28 da tabela remuneratória única a que corresponde a remuneração mensal de (euros) 2.080,47€ (dois mil e oitenta euros e quarenta e sete cêntimos):
Luís Manuel de Freitas Fernandes, com efeitos a 03 de março de 2025
Nuno Miguel Anacleto Fernandes, com efeitos a 03 de março de 2025
O período experimental inicia-se com a celebração dos respetivos contratos e têm a duração de 180 dias, aplicável nos termos e condições previstos no artigo 9.º da Lei 35/2014, de 20 de junho e na Cláusula 25.ª dos Acordos Coletivos de Trabalho em vigor no Município.
3 de março de 2025. - A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, Maria Margarida Ribes.
318764845
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6100304.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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