Cessaram a relação jurídica de emprego público, no ano de 2024, diversos trabalhadores do Município da Figueira da Foz.

Aviso 6505/2025/2



Cessação da relação jurídica de emprego público no ano de 2024

Manuel António Fernandes Domingues, Vereador da Câmara Municipal da Figueira da Foz, no âmbito da delegação de competências, conferida nos termos do artigo 36.º do Anexo I, da Lei 75/2013, de 12 de setembro (na sua redação atualizada) e pelos despachos n.º 54-PR/2021, de 28 de outubro e n.º 23-PR/2023, de 5 de junho, e em cumprimento do disposto na alínea d), do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna público que cessaram a relação jurídica de emprego público, no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2024, os seguintes trabalhadores:

Por motivo de mobilidade: Carla Alexandra Tavares Fernandes Prata Matias, na carreira e categoria de técnico superior, em 10 de janeiro; Carla Sofia Mano Correia, na carreira e categoria de técnico superior, em 11 de março; Paula Maria Cera Loio Panão, na carreira e categoria de técnico superior, em 1 de abril; Dora Sofia Vieira Ramos, na carreira e categoria de técnico superior, em 15 de abril; Aida Maria Raimundo Sardo, na carreira e categoria de assistente operacional, em 2 de julho; Gisela Maria Vaz Parreiral, na carreira e categoria de assistente técnico, em 1 de setembro; Maria Alda dos Santos Ramos Moreira, na carreira e categoria de assistente técnico, em 29 de outubro e Sandra Isabel Silva Ramos, na carreira e categoria de assistente técnico, em 1 de dezembro.

Por motivo de aposentação: Maria de Fátima Oliveira Gil, assistente operacional, a partir de 1 de fevereiro, pensão no valor de 493,27 €; Maria Teresa Figueiredo Ramos Abreu, assistente operacional, a partir de 1 de fevereiro, pensão no valor de 590,10 €; José Manuel Maia Maurício, assistente operacional, a partir de 1 de março, pensão no valor de 757,16 €; Maria Fátima Correia Silva, assistente operacional, a partir de 1 de março, pensão no valor de 607,42 €; Anália de Jesus Quadros Silva, assistente operacional, a partir de 1 de março; Helena Maria Lopes Santos de Oliveira Silva, assistente operacional, a partir de 1 de março; Eduardo Manuel Pereira dos Santos, assistente operacional, a partir de 1 de abril, pensão no valor de 738,15 €; Armando António Cardoso Dias, assistente operacional, a partir de 1 de abril, pensão no valor de 608,09 €; Ana Maria Pimentel Ribeiro, assistente operacional, a partir de 1 de abril, pensão no valor de 759,25 €; António José Sousa Lopes Trovão, assistente operacional, a partir de 3 de abril, pensão no valor de 1 275,61 €; Carlos José Santos Silva, assistente técnico, a partir de 1 de maio, pensão no valor de 1 055,15 €; Maria Rosário Fadigas Fernandes, assistente operacional, a partir de 1 de maio, pensão no valor de 702,97 €; Maria Marcelina Sá Costa Mendes Carvalho, assistente operacional, a partir de 1 de junho, pensão no valor de 670,49 €; Vítor Manuel Oliveira Santos, assistente operacional, a partir de 1 de junho, pensão no valor de 458,93 €; António Marques Pereira, assistente operacional, a partir de 1 de julho, pensão no valor de 1 338,47 €; Graça Maria Magalhães Albuquerque Vasco, técnica superior, a partir de 1 de julho, pensão no valor de 3 102,08 €; António Manuel Pereira Moreira, encarregado operacional, a partir de 1 de julho, pensão no valor de 999,45 €; Mário Manuel Couceiro Sousa, assistente técnico, a partir de 1 de agosto, pensão no valor de 1 100,56 €; Maria Clara Trindade Diogo Pereira, assistente operacional, a partir de 1 de agosto, pensão no valor de 1 047,18 €; Lucinda Maria Alves Jordão, técnica superior, a partir de 1 de setembro, pensão no valor de 3 310,45 €; Marina Heleno Silva Costa, assistente operacional, a partir de 1 de setembro, pensão no valor de 493,27 €; Carlos Manuel Laidley Faim, assistente operacional, a partir de 1 de outubro, pensão no valor de 1 130,07 €; Maria Dulcínia Cantante Loureiro Rodrigues, assistente operacional, a partir de 1 de outubro, pensão no valor de 471,54 €, João Jorge de Oliveira Chula, assistente técnico, a partir de 1 de novembro, pensão no valor de 1 289,04 €; Maria Emília Flores Oliveira Santos Carvalho Calisto, técnica superior, a partir de 1 de novembro, pensão no valor de 1 209,66 € e Humberto Lopes da Silva, assistente operacional, a partir de 1 de novembro, pensão no valor de 713,33 €.

Publique-se no Diário da República.

12 de fevereiro de 2025. - O Vereador da Câmara Municipal, Manuel António Fernandes Domingues.

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Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2013-09-12 - Lei 75/2013 - Assembleia da República

  Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.