Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira geral de assistente operacional (ação educativa) ― proc.12/2024.

Aviso 5756/2025/2



Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira geral de assistente operacional (Ação Educativa) - Proc.12/2024

No uso das competências que me foram delegadas pelo Despacho 88/ PCM/2023, de 26 de julho, em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho na sua atual redação, torna-se público que, na sequência do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso 16125/2024/2 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 1 de agosto de 2024, para a carreira geral de assistente operacional (Ação Educativa) do mapa de pessoal do Município de Vila Nova de Gaia, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com as seguintes trabalhadoras:

Carla Fernanda da Silva, com efeitos ao dia 7 de janeiro de 2025, tendo a mesma ficado posicionada na 1.ª posição e no nível 5.º remuneratório, com a remuneração de 878,41€;

Celeste Cristina Mendes Araújo, com efeitos ao dia 7 de janeiro de 2025, tendo a mesma ficado posicionada na 1.ª posição e no nível 5.º remuneratório, com a remuneração de 878,41€;

Maria Teresa Vilaça Pires, com efeitos ao dia 7 de janeiro de 2025, tendo a mesma ficado posicionada na 1.ª posição e no nível 5.º remuneratório, com a remuneração de 878,41€;

Patrícia Alexandra de Sousa Duarte, com efeitos ao dia 7 de janeiro de 2025, tendo a mesma ficado posicionada na 1.ª posição e no nível 5.º remuneratório, com a remuneração de 878,41€;

Soraia Antonieta Oliveira Gomes, com efeitos ao dia 7 de janeiro de 2025, tendo a mesma ficado posicionada na 1.ª posição e no nível 5.º remuneratório, com a remuneração de 878,41€;

Susana Cristina Leite Ribeiro, com efeitos ao dia 7 de janeiro de 2025, tendo a mesma ficado posicionada na 1.ª posição e no nível 5.º remuneratório, com a remuneração de 878,41€;

Vera Lúcia Simaria Cesário Santos, com efeitos ao dia 7 de janeiro de 2025, tendo a mesma ficado posicionada na 1.ª posição e no nível 5.º remuneratório, com a remuneração de 878,41€;

Rosalinda Amaral Ferreira, com efeitos ao dia 8 de janeiro de 2025, tendo a mesma ficado posicionada na 1.ª posição e no nível 5.º remuneratório, com a remuneração de 878,41€;

As trabalhadoras ficam sujeitos a um período experimental de 90 dias, nos termos constantes das disposições combinadas dos artigos 49.º a 51.º da LTFP e da cláusula 6.ª do Acordo coletivo de trabalho n.º 1/2009.

14 de fevereiro de 2025. - A Vereadora, Dr.ª Célia Correia.

318698636

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.