Aviso 5024/2025/2, de 21 de Fevereiro
- Corpo emitente: Município de Celorico da Beira
- Fonte: Diário da República n.º 37/2025, Série II de 2025-02-21
- Data: 2025-02-21
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo com vários trabalhadores.
Texto do documento
Aviso 5024/2025/2
Em cumprimento do disposto na alínea d), do n.º 1, do artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho, na versão atualizada, torna-se público que os seguintes trabalhadores, cessaram a sua relação jurídica de emprego público, pelo seguinte motivo:
Norberto Morgado Rodrigues, Assistente Operacional, na posição remuneratória 1, nível 5, com efeitos a partir de 13 de fevereiro de 2025, por motivo de denúncia do contrato, por iniciativa do trabalhador;
Vítor José Saraiva da Silva, Assistente Operacional, na posição remuneratória 1, nível 5, com efeitos a partir de 13 de fevereiro de 2025, por motivo de denúncia do contrato, por iniciativa do trabalhador.
13 de fevereiro de 2025. - O Presidente da Câmara, Carlos Manuel da Fonseca Ascensão.
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Em cumprimento do disposto na alínea d), do n.º 1, do artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho, na versão atualizada, torna-se público que os seguintes trabalhadores, cessaram a sua relação jurídica de emprego público, pelo seguinte motivo:
Norberto Morgado Rodrigues, Assistente Operacional, na posição remuneratória 1, nível 5, com efeitos a partir de 13 de fevereiro de 2025, por motivo de denúncia do contrato, por iniciativa do trabalhador;
Vítor José Saraiva da Silva, Assistente Operacional, na posição remuneratória 1, nível 5, com efeitos a partir de 13 de fevereiro de 2025, por motivo de denúncia do contrato, por iniciativa do trabalhador.
13 de fevereiro de 2025. - O Presidente da Câmara, Carlos Manuel da Fonseca Ascensão.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6080333.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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