Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira geral de assistente técnico (área de infância) ― Proc. 02/2023.

Aviso 4945/2025/2



Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira geral de assistente técnico (área de infância) - Proc. 02/2023

No uso das competências que me foram delegadas pelo Despacho 88/ PCM/2023, de 26 de julho, em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho na sua atual redação, torna-se público que, na sequência do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso 4082/2023 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 23 de fevereiro de 2023, para a carreira geral de assistente técnico (área de infância) do mapa de pessoal do Município de Vila Nova de Gaia, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com as seguintes trabalhadoras:

Charlene Lopes de Amorim, com efeitos ao dia 15 de dezembro de 2024, tendo a mesma ficado posicionada na 1.ª posição e no nível 7.º remuneratório, com a remuneração de 922,47€;

Maria João Meda Guimarães, com efeitos ao dia 9 de setembro de 2024, tendo a mesma ficado posicionada na 1.ª posição e no nível 7.º remuneratório, com a remuneração de 922,47€;

Marlene Maria dos Santos Couto, com efeitos ao dia 1 de outubro de 2024, tendo a mesma ficado posicionada na 1.ª posição e no nível 7.º remuneratório, com a remuneração de 922,47€;

Rosa Isabel Ribeiro Pedrosa, com efeitos ao dia 1 de outubro de 2024, tendo a mesma ficado posicionada na 1.ª posição e no nível 7.º remuneratório, com a remuneração de 922,47€;

Vânia Patrícia Carvalho Teixeira, com efeitos ao dia 1 de novembro de 2024, tendo a mesma ficado posicionada na 1.ª posição e no nível 7.º remuneratório, com a remuneração de 922,47€.

As trabalhadoras ficam sujeitas a um período experimental de 120 dias, nos termos constantes das disposições combinadas dos artigos 49.º a 51.º da LTFP e da cláusula 6.ª do Acordo coletivo de trabalho n.º 1/2009.

12 de fevereiro de 2025. - A Vereadora, Dr.ª Célia Correia.

318684103

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.