Aviso 4694/2025/2
De acordo coma a alínea d) do n.º 4 da Lei 35/2014, de 20 junho lei do trabalho em funções públicas, faz publicar a cessação da relação jurídica de emprego publico por denúncia do contrato por parte da docente, João Carlos de Castro Henriques Botelheiro Moreno, com efeitos a 10 janeiro de 2025, conforme requerimento apresentado pelo próprio.
12 de fevereiro de 2025. - A Diretora, Carla Maria Serra Ribeiro da Silva Baptista.
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Aviso 4694/2025/2, de 19 de Fevereiro
- Corpo emitente: Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira, Lisboa
- Fonte: Diário da República n.º 35/2025, Série II de 2025-02-19
- Data: 2025-02-19
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Cessação do vínculo de emprego público, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas pelo próprio trabalhador, João Carlos de Castro Henriques Botelheiro Moreno.
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6077192.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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