Consolidação de mobilidades na categoria, celebração e cessação de contratos de trabalho com vários trabalhadores de outubro a dezembro de 2024.

Aviso 4431/2025/2 Para cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1, do artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, e nos termos dos n.os 3 a 5, do artigo 99.º, da referida Lei, torna-se público que foram consolidadas definitivamente nesta Câmara Municipal, por despacho do signatário, as mobilidades na categoria das trabalhadoras: Ofélia Susana Marcelino Esteves, na 3.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 9, da categoria de assistente técnico da mesma carreira, com efeitos a 1 de outubro de 2024; Cátia Marina Santos Cruz, entre a 1.ª e a 2.ª a posição remuneratória, no nível remuneratório 20, da categoria de técnico superior da mesma carreira e Odete Maria Frias Dias, na 10.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 16, da categoria de assistente técnico da mesma carreira, com efeitos a 1 de novembro de 2024 Para cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1, do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os/as seguintes trabalhadores/as; Cláudio Marcelo Mateus Carvalho, Daniel José Matias, Maria Inês Batista Pereira dos Santos, Marta Alexandra Luís Gonçalves, Silvana Isabel Miranda da Silva e Sofia de Guadalupe Torres Morgado na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 16, da categoria de técnico superior da mesma carreira; Ana Carolina da Silva Freire, Ana Carolina Franco dos Santos, Ana Isabel Gomes Inácio, Bárbara Leonardo Ferreira e Raquel Sofia Belo Maneta, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 5, da categoria de assistente operacional da mesma carreira, com efeitos a 1 de outubro de 2024 e Ana Sofia Caetano Correia, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 5, da categoria de assistente operacional da mesma carreira, com efeitos a 7 de outubro de 2024; Liliana do Amaral Nóbrega e Silva, Rute Isabel Dinis Garcia e Sandra Isabel Santos Miranda, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 16, da categoria de técnico superior da mesma carreira; Carmen Cristina Torcato Sales e Paula Cristina da Silva Camacho Pacheco, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 5, da categoria de assistente operacional da mesma carreira, com efeitos a 4 de novembro de 2024; Carina Alexandra da Silva Amaro, Cátia Andreia Firmino Antunes, Cecília do Carmo Alves, João Paulo Neves Bôto Franco, Mariana Vieira Marques e Micael Filipe Pinto Jorge, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 5, da categoria de assistente operacional da mesma carreira, com efeitos a 2 de dezembro de 2024. Em cumprimento da alínea d) do n.º 1, do artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que, cessaram as relações jurídicas de emprego público por aposentação, dos/das seguintes trabalhadores/as: Carlos Alberto Ferreira, na 9.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 35, da carreira de Técnico de sistemas e tecnologias de informação e Maria Dulce Bogalho Pinto Santos, na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 6, da categoria de assistente operacional da mesma carreira, com efeitos a 1 de outubro de 2024; Mara Luzia Jorge Pinto, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 5, da categoria de assistente operacional da mesma carreira, com efeitos a 3 de outubro de 2024; Carlos Alberto Gonçalves Faria, na 10.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 16, da categoria de assistente técnico da mesma carreira, Maria João Antunes Santos Martinho, na 5.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 11, da categoria de assistente técnico da mesma carreira, José Agostinho Antunes Reis e Leonel Silva Martins, na 8.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 12, da categoria de assistente operacional da mesma carreira e Maria Beatriz Silva Antunes Lourenço, na 5.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 9, da categoria de assistente operacional da mesma carreira, com efeitos a 1 de novembro de 2024; Joaquim António Firmo Rafael Dias, na 5.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 9, da categoria de assistente operacional da mesma carreira, com efeitos a 1 de dezembro de 2024 e António Patrocínio Esteves Albino, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 5, da categoria de assistente operacional da mesma carreira, com efeitos a 10 de dezembro de 2024. 29 de janeiro de 2025. - O Vereador, Nelson Laureano Oliveira Aniceto. 318630092

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.