Aviso 4331/2025/2, de 13 de Fevereiro
- Corpo emitente: Município de Oeiras
- Fonte: Diário da República n.º 31/2025, Série II de 2025-02-13
- Data: 2025-02-13
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Isaac Gabriel Almeida de Jesus Rodrigues e Renan Audrei de Sousa Silva.
Texto do documento
Aviso 4331/2025/2
Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Em conformidade com o disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, em cumprimento do despacho proferido pelo Senhor Vereador, Armando Agria Cardoso Soares, em 28 de janeiro de 2025, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com os trabalhadores infra identificados, com recurso à reserva de recrutamento constituída, na sequência do procedimento concursal aberto pelo aviso/extrato n.º 14524/2024/2, de 16 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, para a carreira e categoria de Assistente Operacional, na área de Condução de Transportes Pesados de Mercadorias, integrados na 2.ª posição remuneratória, nível 6 da tabela remuneratória única a que corresponde a remuneração mensal de 926,42€ (novecentos e vinte e seis euros e quarenta e dois cêntimos):
Isaac Gabriel Almeida de Jesus Rodrigues, com efeitos a 03 de fevereiro de 2025
Renan Audrei de Sousa Silva, com efeitos a 03 de fevereiro de 2025
O período experimental inicia-se com a celebração dos respetivos contratos e têm a duração de 60 dias, aplicável nos termos e condições previstos no artigo 9.º da Lei 35/2014, de 20 de junho e na Cláusula 25.ª dos Acordos Coletivos de Trabalho em vigor no Município.
3 de fevereiro de 2025. - A Chefe de Divisão de Gestão de Pessoas, Maria Margarida Ribes.
318645126
Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Em conformidade com o disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, em cumprimento do despacho proferido pelo Senhor Vereador, Armando Agria Cardoso Soares, em 28 de janeiro de 2025, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com os trabalhadores infra identificados, com recurso à reserva de recrutamento constituída, na sequência do procedimento concursal aberto pelo aviso/extrato n.º 14524/2024/2, de 16 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, para a carreira e categoria de Assistente Operacional, na área de Condução de Transportes Pesados de Mercadorias, integrados na 2.ª posição remuneratória, nível 6 da tabela remuneratória única a que corresponde a remuneração mensal de 926,42€ (novecentos e vinte e seis euros e quarenta e dois cêntimos):
Isaac Gabriel Almeida de Jesus Rodrigues, com efeitos a 03 de fevereiro de 2025
Renan Audrei de Sousa Silva, com efeitos a 03 de fevereiro de 2025
O período experimental inicia-se com a celebração dos respetivos contratos e têm a duração de 60 dias, aplicável nos termos e condições previstos no artigo 9.º da Lei 35/2014, de 20 de junho e na Cláusula 25.ª dos Acordos Coletivos de Trabalho em vigor no Município.
3 de fevereiro de 2025. - A Chefe de Divisão de Gestão de Pessoas, Maria Margarida Ribes.
318645126
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6071832.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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