Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com dois assistentes operacionais, um técnico superior e uma assistente técnica.

Aviso 4203/2025/2



Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 e no n.º 2 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, com o seguinte trabalhador:

João Inácio Borrego Gandum, integrado na carreira de Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional, posicionado na 8 posição da categoria e no nível 12 da tabela remuneratória única, com efeitos a partir do dia 1 de novembro de 2024, por Aposentação.

João José Piteira, integrado na carreira de Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional, posicionado na 7 posição da categoria e no nível 11 da tabela remuneratória única, com efeitos a partir do dia 1 de novembro de 2024, por Aposentação.

Rui Manuel Falcato Arimateia, integrado na carreira de Técnico Superior, categoria de Técnico Superior, estando posicionado entre a 8.ª e 9.ª posição da categoria e no nível 49 da tabela remuneratória única, com efeitos a partir do dia 1 de novembro de 2024, por Aposentação.

Maria do Pilar Chaveiro Pantalona Barreiros, integrada na carreira de Assistente Técnico, categoria de Assistente Técnico, posicionada na 2 posição da categoria e no nível 8 da tabela remuneratória única, com efeitos a partir do dia 1 de novembro de 2024, por Aposentação.

13 de novembro de 2024. - O Presidente da Câmara, Carlos Pinto Sá.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.