Cessação da relação jurídica de emprego público, por passagem à situação de pensionista, de vários trabalhadores.

Aviso 3946/2025/2



No uso de competências delegadas ao abrigo do n.º 2 do artigo 36.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, torna-se público, em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, que cessaram a relação jurídica de emprego público, por motivo de passagem à situação de pensionistas durante o ano 2024, os seguintes trabalhadores: Abílio Francisco Mendes Carvalho, 01/10/2024, Adolfo Silva Macedo, 01/05/2024, Alexandra Barbosa Parada Gesta, 01/08/2024, Antónia Pereira Ferreira, 01/10/2024, António Carlos Lopes Pereira, 02/03/2024, António Coelho Pereira, 01/10/2024, António Martins Sousa Ribeiro, 01/06/2024, Avelino Ribeiro Novais, 01/09/2024, Bernardino Lopes Silva, 01/10/2024, Cidália Maria Silva Gonçalves, 01/06/2024, Domingos Ribeiro Rodrigues Vieira, 01/06/2024, Elvira Fernandes Gonçalves, 01/03/2024, Engrácia Maria Freitas Cardoso, 01/01/2024, Fernando Silva, 01/06/2024, Fernando Vasco Sousa Ferreira, 01/08/2024, Filomena Conceição Torquato Matos, 01/11/2024, Francisco Assis Fernandes Sousa, 27/02/2024, Glória Conceição Marques Oliveira, 01/03/2024, Helena Maria Teixeira Soares Leheman Cruz Pinto, 01/04/2024, Inácio Ribeiro Gonçalves, 01/10/2024, Isilda Maria Monteiro Oliveira, 01/12/2024, João Cardoso Miranda, 01/06/2024, João Freitas Costa, 01/11/2024, João Leite Silva, 0/12/2024, Joaquim Cunha Pereira, 01/11/2024, Joaquim Faria Gomes, 01/03/2024, Joaquina Campos Pereira, 01/11/2024, José Carneiro Fernandes, 01/09/2024, José Fernandes Martins, 01/11/2024, José Fernando Teixeira Luís, 01/04/2024, José Freitas Pinheiro, 01/09/2024, José Luís Enes Torres Lopes, 01/07/2024, José Pereira Freitas Miranda, 01/07/2027, Lúcia Armanda Jesus Lima, 01/06/2024, Luísa Faria Malheiro Rodrigues Freitas, 01/07/2024, Manuel Carlos Oliveira Sousa, 01/12/2024, Maria Amélia Salgado Castro, 09/12/2024, Maria Carmo Costa Salgado, 16/07/2024, Maria Céu Castro Pereira Almeida, 01/06/2024, Maria Céu Silva Ferreira, 01/04/2024, Maria Conceição Magalhães, 01/12/2024, Maria Fátima Antunes Silva Costeira Salgado, 01/08/2024, Maria Fátima Marques Sousa Gonçalves, 01/08/2024, Maria Fátima Moreira Dias Coelho, 15/07/2024, Maria Graça Magalhães, 16/03/2024, Maria Graça Oliveira Soares, 01/11/2024, Maria Helena Vicente Braz Fernandes, 01/02/2024, Maria Irene Malheiro Santos Alves Pinto, 10/07/2024, Maria Isabel Mota Ribeiro, 01/11/2024, Maria Lurdes Silva Fernandes Pantaleão, 01/03/2024, Maria Madalena Correia Gomes Gonçalves Melro, 01/03/2024, Maria Paula Salgado Couto Costeira, 01/05/2024, Rosa Fernandes Castro, 01/02/2024, Rosa Maria Guimarães Vaz Costa, 01/07/2024, Sérgio Alberto Rodrigues Vieira Castro, 01/10/2024, Teresa Maria Mendes Martins Oliveira, 01/05/2024 e Vítor Manuel Silva Ferreira, 01/08/2024.

29 de janeiro de 2025. - O Vereador de Recursos Humanos, Paulo Lopes Silva.

318635771

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2013-09-12 - Lei 75/2013 - Assembleia da República

  Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.