Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de trabalhadores detentores das categorias de técnico superior, assistente técnico e assistente operacional.

Aviso 3507/2025/2



Em cumprimento do disposto no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado os seguintes trabalhadores:

Ana Dulce de Matos Silva Marques, na categoria de Assistente Técnico, posição remuneratória 3, nível 9, por consolidação da mobilidade noutro Organismo, com efeitos a 01 de maio de 2024;

Beatriz Maria Nazaré Antunes Pousinha, na categoria de Assistente Técnico, posição remuneratória 5, nível 11, por aposentação, com efeitos a 01 de junho de 2024;

Celestina Maria Jacinto Real Ferreira Vieira, na categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 1, nível 5, por reforma, com efeitos a 01 de junho de 2024;

Dália Luísa Sobrinho dos Santos, na categoria de Técnico Superior, posição remuneratória 8, nível 46, por aposentação, com efeitos a 01 de junho de 2024;

Elisete Simão Pinheiro Ferreira, na categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 1, nível 5, por aposentação, com efeitos a 01 de junho de 2024;

Horácio Caldeira dos Santos, na categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 8, nível 12, por aposentação, com efeitos a 01 de junho de 2024;

Maria Adelina das Neves Pereira Pascoalinho, na categoria de Coordenador Técnico, posição remuneratória 4, nível 22, por aposentação, com efeitos a 01 de junho de 2024;

Olga Maria Proença Sena Gomes Heitor Rosa, na categoria de Encarregado Operacional, posição remuneratória 4, nível 11, por reforma, com efeitos a 01 de junho de 2024;

Dário Luís Vicente da Silva, na categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 1, nível 5, por conclusão do período experimental, com sucesso, noutro Organismo com efeitos a 09 de junho de 2024;

João Ricardo Costa Robalo, na categoria de Técnico Superior, posição remuneratória 1, nível 16, por consolidação da mobilidade noutro Organismo, com efeitos a 18 de junho de 2024;

Filipa Encarnação da Silva Albino, na categoria de Técnico Superior, posição remuneratória 1, nível 16, por consolidação da mobilidade noutro Organismo, com efeitos a 01 de julho de 2024;

Hélder Manuel da Piedade Luís, na categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 2, nível 6, por aposentação, com efeitos a 01 de julho de 2024;

Maria Guilhermina Pinheiro Esteves, na categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 5, nível 9, por aposentação, com efeitos a 01 de julho de 2024;

Maria Rosa Ribeiro Figueira, na categoria de Assistente Técnico, posição remuneratória 7, nível 13, por aposentação, com efeitos a 01 de julho de 2024;

Carla Margarida Ferreira Lopes da Conceição, na categoria de Assistente Técnico, posição remuneratória 1, nível 7, por conclusão do período experimental noutro Organismo, com efeitos a 16 de agosto de 2024;

David Manuel Pinheiro Santos, na categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 1, nível 5, por reforma, com efeitos a 01 de agosto de 2024;

Domingos Maria Leitão, na categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 2, nível 6, por reforma, com efeitos a 01 de agosto de 2024;

Emília Ribeiro Martins Fernandes Ferreira, na categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 1, nível 5, por reforma, com efeitos a 01 de agosto de 2024;

Maria Amélia Gonçalves Paiva, na categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 1, nível 5, por reforma, com efeitos a 01 de agosto de 2024;

Maria Arminda Correia Campelo, na categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 7, nível 11, por aposentação, com efeitos a 01 de agosto de 2024;

Carla Sofia Zeferino Ramalho, na categoria de Assistente Técnico, posição remuneratória 1, nível remuneratório 7, por conclusão do período experimental com sucesso noutro organismo, com efeitos a 27 de agosto de 2024;

Ana Maria Correia Soares Romão e Pinho, na categoria de Técnico Superior, posição remuneratória 8, nível 46, por aposentação, com efeitos a 01 de setembro de 2024;

Jacinta de Jesus Gabriel Santos Marques, na categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 1, nível 5, por aposentação, com efeitos a 01 de setembro de 2024;

Maria Celeste Marques Lobo, na categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 1, nível 5, por reforma, com efeitos a 01 de setembro de 2024;

Maria Eugénia Figueiredo Fortes Santos Tavares, na categoria de Técnico Superior, posição remuneratória 10, nível 46, por aposentação, com efeitos a 01 de setembro de 2024;

Ana Maria Saraiva Santos Oliveira, na categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 1, nível 5, por reforma, com efeitos a 01 de outubro de 2024;

Filomena Maria Nunes, na categoria de Assistente Técnico, posição remuneratória 3, nível 9, por reforma, com efeitos a 01 de outubro de 2024;

Henrique Manuel de Oliveira Teixeira Calé Mendes, na categoria de Técnico Superior, posição remuneratória 4, nível 24, por consolidação da mobilidade noutro Organismo, com efeitos a 01 de outubro de 2024;

Daniela Azevedo e Abreu da Silva Ferreira, na categoria de Assistente Técnico, posição remuneratória 1, nível 7, por conclusão do período experimental com sucesso noutro Organismo, com efeitos a 01 de setembro de 2024;

Julieta Maria Pinheiro Soares, na categoria de Assistente Técnico, posição remuneratória 1, nível 7, por falecimento no dia 24 de outubro de 2024;

Etelvina Mota Ferreira, na categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 1, nível 5, por aposentação, com efeitos a 01 de novembro de 2024;

Carmina Antónia Marques Fernandes, na categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 5, nível 9, por aposentação, com efeitos a 01 de dezembro de 2024;

Joaquim das Neves Mendes, na categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 7, nível 11, por aposentação, com efeitos a 01 de dezembro de 2024;

Luís Manuel Godinho Fernandes, na categoria de Coordenador Técnico, posição remuneratória 2, nível 17, por aposentação, com efeitos a 01 de dezembro de 2024;

Maria José Duarte Frazão, na categoria de Assistente Técnico, posição remuneratória 2, nível 8 por aposentação, com efeitos a 01 de dezembro de 2024;

Maria Salvador Santos Mestre Ferreira Saldanha, na categoria de Chefe de Serviços de Administração Escolar, posição remuneratória entre 27 e 28, por aposentação, com efeitos a 01 de dezembro de 2024.

28 de janeiro de 2025. - O Diretor do Departamento de Gestão Administrativa e Jurídica, Fernando Paulo Serra Barreiros.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.