Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de vários trabalhadores.

Aviso 3132/2025/2



Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 e no n.º 2 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, os seguintes trabalhadores:

Por motivo de aposentação/reforma:

Acácio José Faustino Fontes, integrado na carreira e categoria de Assistente Operacional, posicionado na 2.ª posição remuneratória da categoria e no nível 6 da tabela remuneratória única, com efeitos no dia 01 de julho de 2024.

João Francisco Silveira Martins Pua, integrado na carreira e categoria de Assistente Técnico, posicionado na 4.ª posição remuneratória da categoria e no nível 10 da tabela remuneratória única, com efeitos no dia 01 de setembro de 2024.

João António Compõete Godinho, na carreira e categoria de Assistente Operacional, posicionado na 2.ª posição remuneratória da categoria e no nível 6 da tabela remuneratória única, com efeitos no dia 01 de novembro de 2024.

José Silvestre Montalto da Silva, na carreira e categoria de Assistente Operacional, posicionado na 2.ª posição remuneratória da categoria e no nível 6 da tabela remuneratória única, com efeitos no dia 01 de novembro de 2024.

Joaquim António Coelho Gervásio, na carreira de Assistente Operacional, categoria de Encarregado Operacional, posicionado na 5.ª posição remuneratória da categoria e no nível 12 da tabela remuneratória única, com efeitos no dia 01 de dezembro de 2024.

Francisco João Valério Assunção, na carreira e categoria de Assistente Operacional, posicionado na 8.ª posição remuneratória da categoria e no nível 12 da tabela remuneratória única, com efeitos no dia 01 de janeiro de 2025.

Por iniciativa da trabalhadora:

Débora Sofia Nunes Gonçalves, integrada na carreira e categoria de Assistente Operacional, posicionada na 1.ª posição remuneratória da categoria e no nível 5 da tabela remuneratória única, com efeitos no dia 24 de junho de 2024.

Por motivo de falecimento:

Isauro Manuel de Matos Manuelito, integrado na carreira de Assistente Operacional, categoria de Encarregado Operacional, posicionado na 2.ª posição remuneratória da categoria e no nível 9 da tabela remuneratória única, no dia 14 de agosto de 2024.

Olímpio Teodoro Moreira Xavier, na carreira e categoria de Assistente Operacional, posicionado na 2.ª posição remuneratória da categoria e no nível 6 da tabela remuneratória única, no dia 27 de novembro de 2024.

15 de janeiro de 2025. - O Presidente da Câmara Municipal, João Maria Aranha Grilo.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.