Registo Nacional das Organizações não-Governamentais de Ambiente (ONGA) e Equiparadas.

Aviso 3073/2025/2



Registo Nacional das Organizações Não-Governamentais de Ambiente (ONGA) e Equiparadas

Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 18.º da Portaria 478/99, de 29 de junho, que aprova o Regulamento do Registo Nacional das ONGA e Equiparadas, alterada pela Portaria 71/2003, de 20 de janeiro, torna-se pública a lista do extrato dos atos, realizados até 31 de dezembro de 2024, que determinaram a inscrição, modificação, suspensão ou anulação do registo.

27 de janeiro de 2025. - O Vice-Presidente do Conselho Diretivo da APA, I. P., Rogério David Sadio da Silva.

Novas Inscrições no Registo

Associação Quinta das Águias, pessoa coletiva n.º 513254048, com o estatuto de ONGA de âmbito local, com o n.º de registo 233/L, por despacho do Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 15 de janeiro de 2024.

ARDENA - Associação para a Revitalização e Desenvolvimento Ecológico, Natural e Arqueológico de Nespereira, pessoa coletiva n.º 509793908, com o estatuto de equiparada a ONGA, com o n.º de registo 234/E, por despacho da Vogal do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 7 de fevereiro de 2024.

Lourambi - Associação para a Defesa do Ambiente do Concelho da Lourinhã, pessoa coletiva n.º 503074705, com o estatuto de ONGA de âmbito local, com o n.º de registo 235/L, por despacho da Vogal do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 21 de fevereiro de 2024.

Associação Bora Ambientar, pessoa coletiva n.º 517028662, com o estatuto de ONGA de âmbito local, com o n.º de registo 236/L, por despacho da Vogal do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 15 de maio de 2024.

Associação Insular de Geografia, pessoa coletiva n.º 511251947, com o estatuto de equiparada a ONGA, com o n.º de registo 237/E, por despacho da Vogal do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 28 de agosto de 2024.

Associação Lis-Water-Lisbon International Centre for Water, pessoa coletiva n.º 515905623, com o estatuto de ONGA de âmbito nacional, com o n.º de registo 238/N, por despacho da Vogal do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 28 de agosto de 2024.

SOS Quinta dos Ingleses - Associação Ambiental, pessoa coletiva n.º 516447920, com o estatuto de ONGA de âmbito local, com o n.º de registo 239/L, por despacho da Vogal do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 30 de setembro de 2024.

ANCV - Associação Nacional de Coberturas Verdes, pessoa coletiva n.º 513501380, com o estatuto de ONGA sem atribuição de âmbito, com o n.º de registo 240/SA por despacho da Vogal do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 19 de novembro de 2024.

Bianca - Associação de Proteção aos Animais sem Lar do Concelho de Sesimbra, pessoa coletiva n.º 506068196, com o estatuto de ONGA de âmbito local, com o n.º de registo 241/L por despacho da Vogal do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 27 de novembro de 2024.

Modificação do Registo (levantamento da suspensão da inscrição)

Por despacho da Vogal do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 21 de fevereiro de 2024, foi levantada a suspensão da inscrição no Registo da Associação Portuguesa dos Amigos dos Castelos, pessoa coletiva n.º 501538240;

Modificação do Registo

Por despacho da Vogal do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 19 de julho de 2024, foi atribuído o estatuto de ONGA de âmbito nacional à AEPGA - Associação para o Estudo e Proteção do Gado Asinino, pessoa coletiva n.º 505273993.

Suspensão do Registo

Por despacho da Vogal do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 9 de julho de 2024, foi suspensa a inscrição no Registo da Associação Portuguesa de Turismo Sustentável, pessoa coletiva n.º 516028294;

Anulação do Registo

Ao abrigo do n.º 2 do artigo 16.º da Portaria 478/99, de 29 de junho, que aprovou o Regulamento do RNOE, alterada pela Portaria 71/2003, de 20 de janeiro, e pela Portaria 771/2009, de 20 de julho, foi anulada a inscrição no Registo Nacional das Organizações Não-Governamentais de Ambiente e Equiparadas, por despacho por despacho do Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 15 de janeiro de 2024, das seguintes associações:

Abrigo de Carinho - Associação Amigos do Animais, pessoa coletiva n.º 510135064;

Movimento Pró-Informação para a Cidadania e Ambiente, pessoa coletiva n.º 506138046;

Euronatura - Centro para o Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentado, pessoa coletiva n.º 504238841;

Clube Bio-Ecológico Amigos da Vida Selvagem, pessoa coletiva n.º 502251131.

Ao abrigo do n.º 2 do artigo 16.º da Portaria 478/99, de 29 de junho, que aprovou o Regulamento do RNOE, alterada pela Portaria 71/2003, de 20 de janeiro, e pela Portaria 771/2009, de 20 de julho, foi anulada a inscrição no Registo Nacional das Organizações Não-Governamentais de Ambiente e Equiparadas, por despacho por despacho da Vogal do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 2 de outubro de 2024, das seguintes associações:

Grupo de Arqueologia e Arte do Centro, pessoa coletiva n.º 500801533;

Serras e Povoados - Associação, pessoa coletiva n.º 514545194;

1000/0 Aventura - Associação de Desporto e Natureza, pessoa coletiva n.º 509752969.

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