Aviso 3017/2025/2
Álvaro Gil Ferreira Martins Coimbra, Presidente da Câmara Municipal de Penacova, torna público que o Plano Municipal de Ação Climática de Penacova (PMAC-P) de Penacova, que pretende preparar o Município de Penacova para o futuro, no que às alterações climáticas se refere, foi aprovado por unanimidade, em reunião de Câmara ordinária, realizada em 26 de setembro de 2024 e em reunião ordinária de Assembleia Municipal, realizada em 20 de dezembro de 2024, conforme determina o n.º 2 do artigo 14.º da Lei 98/2021, de 31 de dezembro.
Mais se torna público que o processo pode ser consultado no sítio da internet do Município de Penacova em www.cm-penacova.pt/pt/pages/pmac, bem como no Balcão Único de Atendimento, sito no Largo Alberto Leitão, 5, Penacova.
9 de janeiro de 2025. - O Presidente da Câmara Municipal de Penacova, Álvaro Gil Ferreira Martins Coimbra.
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Aviso 3017/2025/2, de 31 de Janeiro
- Corpo emitente: Município de Penacova
- Fonte: Diário da República n.º 22/2025, Série II de 2025-01-31
- Data: 2025-01-31
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Aprovação do Plano Municipal de Ação Climática de Penacova (PMAC-P).
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6056897.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2021-12-31 -
Lei
98/2021 -
Assembleia da República
Lei de Bases do Clima
Aviso
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