Em conformidade com o disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), torna-se público que, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 156.º da LTFP, foram efetuadas as alterações de posicionamento remuneratório na respetiva carreira e categoria dos trabalhadores abaixo indicados, com efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2023, conforme a seguir se dispõe.
Nome do trabalhador | Categoria | Situação a 31/12/2022 | Situação a partir de 01/01/2023 | ||
Posição remuneratória | Nível remuneratório | Posição remuneratória | Nível remuneratório | ||
Alda Mónica Gonçalves Coutinho do Carmo Carminé | Técnico Superior | 4.ª | 24 | 5.ª | 28 |
Ana Maria Caixado Novo da Costa | Técnico Superior | 4.ª | 24 | 5.ª | 28 |
Ana Paula Ferreira Mendes | Técnico Superior | 4.ª | 24 | 5.ª | 28 |
Carlos Santos de Sousa | Técnico Superior | 5.ª | 28 | 6.ª | 32 |
Margarida Isabel de Almeida Maia Pestana Reis | Técnico Superior | 4.ª | 24 | 5.ª | 28 |
Maria Irene Moreira Frazão Baptista | Técnico Superior | 4.ª | 24 | 5.ª | 28 |
Marta Maria Brito de Carvalho | Técnico Superior | 2.ª | 16 | 3.ª | 20 |
Obs.: Considera-se a estrutura remuneratória da carreira geral de Técnico Superior em vigor em 2023.
23 de janeiro de 2025. - O Presidente do Conselho Diretivo, João Soalheiro.
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