Despacho 1436/2025, de 31 de Janeiro
- Corpo emitente: Finanças - Direção-Geral do Orçamento
- Fonte: Diário da República n.º 22/2025, Série II de 2025-01-31
- Data: 2025-01-31
- Parte: C
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Sumário
Cessação do exercício de funções de dirigente intermédio de 1.º grau, licenciado João Alberto Amaral Caeiro, por não ter sido solicitada a renovação da comissão de serviço.
Texto do documento
Despacho 1436/2025
Torna-se público a cessação do exercício de funções de dirigente intermédio de 1.º grau, em regime de comissão de serviço, como Diretor de Departamento de Tecnologias de Suporte e Comunicação, do licenciado João Alberto Amaral Caeiro, por não ter sido solicitada a renovação da comissão de serviço, com efeitos a 22 de agosto de 2024, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual.
23 de janeiro de 2025. - O Diretor de Departamento de Gestão de Recursos Financeiros e Patrimoniais, João Vaz.
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Torna-se público a cessação do exercício de funções de dirigente intermédio de 1.º grau, em regime de comissão de serviço, como Diretor de Departamento de Tecnologias de Suporte e Comunicação, do licenciado João Alberto Amaral Caeiro, por não ter sido solicitada a renovação da comissão de serviço, com efeitos a 22 de agosto de 2024, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual.
23 de janeiro de 2025. - O Diretor de Departamento de Gestão de Recursos Financeiros e Patrimoniais, João Vaz.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6056694.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República
Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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